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PDL 29/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Senhor Rosalvo Barreto Balbino da Silva
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 19 de março de 2024
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PDL 30/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o "Diploma de Gratidão” à Senhora Marlene Grangeiro Pereira.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 19 de março de 2024
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PDL 31/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o "Título de Cidadão Embuguaçuense” ao Senhor Antônio Carlos Batista.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Lucas da Saúde
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 19 de março de 2024
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PDL 32/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:19:22
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 33/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:27:49
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 34/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:37:54
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 35/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:10:44
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 36/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:14:50
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 37/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:17:39
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 38/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:20:21
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 39/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:37:36
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 40/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 41/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:15:12
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 42/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 43/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:21:29
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 44/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 45/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:29:15
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 46/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Diva Seabra de Freitas Dobrochinski.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:31:05
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 47/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Guardas Civis Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Carlinhos
Cassio Krebs
Clebinho Jogador
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Prof Colle
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 48/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 11:23:06
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 49/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 50/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Carlinhos
Cassio Krebs
Clebinho Jogador
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Prof Colle
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 51/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
João Sené
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 52/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 13:39:34
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 53/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 54/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 55/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 11:13:23
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 56/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Márcio Kowalski Júnior
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 1016/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 11:33:30
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 57/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Ferreira.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 58/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 59/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1128/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 8:27:33
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 60/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 11:12:17
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 61/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia por Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 62/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Danielly Castorino Vieira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1229/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:17:10
Autor:
Cassio Krebs
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia por Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 63/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 64/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1287/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 65/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1288/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:37:34
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 66/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 015/2023 – que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A ENTREGA DE HONRARIAS, SEM A NECESSIDADE DE SESSÃO SOLENE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 8/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 9/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 10/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PR 11/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 12/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Revoga os Artigos 6.º e 7.º da Resolução n.º 014, de 12 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o pagamento do 13.º salário e do adicional de 1/3 de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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