DECRETO LEGISLATIVO nº 51, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
51
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica