DECRETO LEGISLATIVO nº 52, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
52
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica