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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA-BAGULHO” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.”

Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA.

Dá denominação de Rua Matheus Pereira de Oliveira à via localizada Ac. Levi Pereira Martins, que faz ligação a estrada do Baygton à estrada de Embu-Guaçu.

Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento.

Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico.

Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar.

Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome

Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.

Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.

Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos.

Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor.

Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.

Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata

Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo.

Dá denominação de Rua Izabel Crem Domingues De Oliveira.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu.

Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.

Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro.

Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia.

Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú.

Acrescenta o inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

dá a denominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome

dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri a antiga Rua Sem Nome.

Dá denominação de Rua Josenilton Barbosa da Silva.

Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador.

Dá denominação de Rua Leony Rodrigues dos Santos

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NATUREZA E VIDA

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Elisa Anselmo Paca”, o espaço público localizado entre as ruas São Sebastião, Rua Bartolomeu e Rua Belmiro Barbosa na Vila Santista, Cipó. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Institui e acrescenta, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência.

Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro, antiga rua VI do decreto 339/80, que inicia-se na travessa da Rua Manoel Domingues dos Santos com a Rua Izidoro Antônio de Moraes e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim.

Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia, antiga rua 21 do decreto 384/81, que se inicia na travessa da Rua Antônia Francisca Milanez e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim.

Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica.

Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico.

Dá denominação De Rua Flores de Manacás.

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências.

Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro