PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Passa a ser denominada Rua Sérgio Luiz Flose a Rua que fica no encontro das ruas Helena Flose, José Flose, Domingos Seródio e Maximiliano Pereira, Sol Nascente.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada