PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
21/07/2023
Número do Protocolo
1044
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada