PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Elisa Anselmo Paca”, o espaço público localizado entre as ruas São Sebastião, Rua Bartolomeu e Rua Belmiro Barbosa na Vila Santista, Cipó.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Elisa Anselmo Paca”, o espaço público localizado entre as ruas São Sebastião, Rua Bartolomeu e Rua Belmiro Barbosa na Vila Santista, Cipó.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação