Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - - |
Não há resultado | |
| 2 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025 - - |
Não há resultado | |
| 3 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 009/2026 referente ao Projeto de Lei nº 092/2025 - - |
Não há resultado | |
| 4 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 011/2026 referente ao Projeto de Lei nº 095/2025 - - |
Não há resultado | |
| 5 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 016/2026 referente ao Projeto de Lei nº 115/2025 - - |
Não há resultado | |
| 6 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 017/2026 referente ao Projeto de Lei nº 117/2025 - - |
Não há resultado | |
| 7 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 020/2026 referente ao Projeto de Lei nº 085/2025 - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, a Semana Municipal de Combate à Psicofobia. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Embu-Guaçu, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Importância da Atividade Física e do Combate ao Sedentarismo. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistema de transporte de pacientes do SUS por aplicativo, no município de Embu-Guaçu. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação das campanhas de conscientização sobre a biodiversidade nas escolas do município. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 028/2026, que estende a denominação da Rua Três de Outubro ao seu prolongamento natural no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a jornada de trabalho, regime de plantão, compensação de horas e controle de frequência dos Conselheiros Tutelares do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 041/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador David Reis. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 042/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Engenheiro Barros. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao pagamento de precatórios pelo Município no exercício de 2025 até Abril de 2026. - - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Poder Executivo solicitando informações sobre a publicidade dos atos administrativos. - - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que preste esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura. - - |
Não há resultado |