Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - - |
REPROVADO |
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| 2 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025 - - |
REPROVADO |
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| 3 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 009/2026 referente ao Projeto de Lei nº 092/2025 - - |
REPROVADO |
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| 4 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 011/2026 referente ao Projeto de Lei nº 095/2025 - - |
REPROVADO |
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| 5 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 016/2026 referente ao Projeto de Lei nº 115/2025 - - |
REPROVADO |
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| 6 |
VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 017/2026 referente ao Projeto de Lei nº 117/2025 - - |
REPROVADO |
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| 7 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 020/2026 referente ao Projeto de Lei nº 085/2025 - - |
REPROVADO |
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| 8 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, a Semana Municipal de Combate à Psicofobia. - - |
APROVADO |
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| 9 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Embu-Guaçu, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Importância da Atividade Física e do Combate ao Sedentarismo. - - |
APROVADO |