Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de iluminação pública, na Rua Adelina Matella, 185, Jardim Madalena.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - tapa buraco, na Rua Alfredo Amieiro, bairro Jardim da Represa do Cipó.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de iluminação pública, Rua João Antônio Rodrigues, bairro Chácara Nunes.

Ao Prefeito - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Rua Sete de Setembro.

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Sete de Setembro.

Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Celestino Apa.

À Secretaria de Infraestrutura - Manutenção de iluminação pública na Rua João Antônio Rodrigues, Chácara Nunes.

À Secretaria de Infraestrutura - Manutenção de Iluminação Publica na Rua Tonina Gomes do Santos.

À Sabesp, Manutenção na Rede de Saneamento na Rua Boa Vista- Centro.

À Secretaria de Infraestrutura - Iluminação Pública para Rua João Antônio Rodrigues - Jardim São Paulo.

À Secretaria de Infraestrutura - Manutenção na Rua Salvino Antonio Pires, Bairro Colibris.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck.

À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Padre Donizete, Bairro Campestre.

À Secretaria de Infraestrutura, roçada e limpeza urbana a Rua José Pires de Albuquerque, no bairro Vila Louro.

À Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento na Rua João Antônio Venâncio – Bairro Filipinho.

À Secretaria de Infraestrutura, manutenção, cascalhamento, motonivelamento, capina e roçada na Rua Pedro de Oliveira – Vale das Fontes, em toda a sua extensão.

Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Estrada Elias Clapp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jorgino Messias Ferreira - Fiscalização – Unidade de Cotia/DER

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Pedro da Cunha Filho - Administração – Unidade de Cotia/DER

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Sra. Larissa Sousa, Engenheira Responsável pela Conservação e Operação do DER – Unidade de Cotia

Voto de Louvor e Congratulação - Eli Falabelo Júnior.

Voto de Louvor e Congratulação - Wesley Piva Teixeira.

Voto de Louvor e Congratulação - Dalva Maciel Sarmento.

Voto de Louvor e Congratulação - Aguimar da Costa

Voto de Louvor e Congratulação - Sabrina dos Santos.

Voto de Louvor e Congratulação - Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos.

Voto de Louvor Congratulação - Mario Eugênio Spínola.

Voto de Louvor e Congratulação - Carlos Serafim

Voto de Louvor e Congratulação - Marcio Lima Gomes de Sousa.

Voto de Louvor e Congratulação - Gideão Mathias da Silva.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistema de transporte de pacientes do SUS por aplicativo, no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação das campanhas de conscientização sobre a biodiversidade nas escolas do município.

Ao Projeto de Lei nº 028/2026, que estende a denominação da Rua Três de Outubro ao seu prolongamento natural no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, regime de plantão, compensação de horas e controle de frequência dos Conselheiros Tutelares do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 036/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 138/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 037/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Vereador Maicon Siqueira.

VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 032/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Vereador Maicon Siqueira.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 041/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador David Reis.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 042/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Engenheiro Barros.

Ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao pagamento de precatórios pelo Município no exercício de 2025 até Abril de 2026.

Ao Poder Executivo solicitando informações sobre a publicidade dos atos administrativos.

Ao Exmo. Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que preste esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 009/2026 referente ao Projeto de Lei nº 092/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 011/2026 referente ao Projeto de Lei nº 095/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 016/2026 referente ao Projeto de Lei nº 115/2025

VETO Integral ao Autógrafo de Lei nº 017/2026 referente ao Projeto de Lei nº 117/2025

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 020/2026 referente ao Projeto de Lei nº 085/2025

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, a Semana Municipal de Combate à Psicofobia.

Institui, no Município de Embu-Guaçu, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Importância da Atividade Física e do Combate ao Sedentarismo.

Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistema de transporte de pacientes do SUS por aplicativo, no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação das campanhas de conscientização sobre a biodiversidade nas escolas do município.

Ao Projeto de Lei nº 028/2026, que estende a denominação da Rua Três de Outubro ao seu prolongamento natural no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, regime de plantão, compensação de horas e controle de frequência dos Conselheiros Tutelares do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 041/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador David Reis.

VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 042/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Engenheiro Barros.

Ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao pagamento de precatórios pelo Município no exercício de 2025 até Abril de 2026.

Ao Poder Executivo solicitando informações sobre a publicidade dos atos administrativos.

Ao Exmo. Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que preste esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura.