Matérias do Expediente (36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
INDICAÇÃO nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
|
Ao Prefeito - Implantação Redutor de Velocidade na Rua Circular - |
Não há resultado |
| 3 |
Ao prefeito - implantação de um Parque no bairro Jardim Aquarius - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nas vias públicas no bairro Vila Louro e Chácara Itororó. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buracos e manutenção da Rua Inacio Pires de Morais, 191 - Centro. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Maria Amélia da Conceição . - |
Não há resultado | |
| 7 |
A Secretaria de Saúde, a inclusão das UBS do município no Programa Brasil Sorridente Saúde Bucal do SUS. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 9 |
A SABESP - serviço de extensão da rede de distribuição de água, na Rua José Nilton Barbosa da Silva. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o desentupimento e limpeza de bueiro em frente ao portão do condomínio, no endereço: Rua José Hassel, 620 - bairro Colibris. - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, a solicitação de providências quanto à presença de moradores em situação de rua no Centro Cultural de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - retirada de entulho, acumulado na calçada do condomínio, Rua José Hassel, 620 - bairro Colibris. - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Defesa Civil, que proceda à avaliação e supressão de uma árvore, na Estrada da Lagoa Grande, nº 1068. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Implantação de Luminárias na Rua Ilhabela - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Implantação de Luminárias na Avenida Ernesto João Marcelino - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Implantação de Luminárias no Jardim São Paulo - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Implantação de luminárias no Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - que adote providências visando estabelecer fiscalização específica e aplicação de penalidades às empresas de telecomunicações e demais prestadoras de serviços. - |
Não há resultado |
| 19 |
Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - assinatura de convênio junto a concessionária Enel para troca de geladeiras dos munícipes - |
Não há resultado | |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n°128, frente a borracharia. - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 61 (depósito de material para construções). - |
Não há resultado |
| 22 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ao Secretário de Habitação, para que se realize estudos para projetos de regularização fundiária (REURB) nos bairros: Flamingo, Chácara dos Amigos, Vila Cristina, Parque Boa Vista, Paulistinha e Jardim Campestre - |
Não há resultado | |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1460
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel Venâncio Suyama. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Karina Carli Rodrigues Chaves - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernanda Siqueira Araújo - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ellen de Cristo Lopes - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Albino - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniela Domingues Corrêa - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Inagaqui Gomes - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para George Wagner Gervasio Junior - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Alexandre Silva Oliveira - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gloria Lucia Queiroz dos Santos - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Pinto da Silva - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Monte Godoy De Vasconcellos - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Escola Estadual Paschoal Carlos Magno - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nº 107, 129, 136, 143 e 150/2025 para que possam ser discutidos e votados na 36ª Sessão Ordinária. - |
Não há resultado |
| 40 |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho, que altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2024, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária. - |
Não há resultado | |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-Guaçu, visando democratizar o acesso à prática do basquete como instrumento de inclusão social, educação e promoção da saúde. - |
Não há resultado |
| 46 |
Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital, no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 2945, de 2019. - |
Não há resultado |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Embu-Guaçu, autoriza o Poder Executivo a instituir normas técnicas específicas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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Autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 50 |
Institui a implantação de Espaços de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional em praças, parques e órgãos públicos no âmbito do Município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 51 |
Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas - |
Não há resultado | |
| 52 |
PROJETO DE LEI nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu, para reservar percentual mínimo de vagas às mães atípicas e priorizar a lotação em unidades próximas à residência. - |
Não há resultado |
| 53 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018. - |
Não há resultado |
| 54 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis. - |
Não há resultado |
| 55 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues. - |
Não há resultado |
| 56 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral. - |
Não há resultado |
| 57 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira. - |
Não há resultado |
| 58 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz. - |
Não há resultado |
| 59 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. - |
Não há resultado |
| 60 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra. Irene Donata Fabrício Oliveira. - |
Não há resultado |
| 61 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva. - |
Não há resultado |
| 62 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. - |
Não há resultado |
| 63 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima. - |
Não há resultado |
| 64 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 65 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II do artigo 69 da Lei nº 1.724, de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de
Embu-Guaçu, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 66 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que dispõe sobre o Incentivos fiscais às Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 67 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta os §8° e §9º, ao art. 88-A, do Código Tributário Lei nº 1.724 de novembro de 2001, para dispor sobre a compensação de crédito tributários
com créditos líquido e certos do contribuinte perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata Resumida da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |
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| 41 |
Moção de APELO à Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva um projeto voltado à realização de exames de vista nas escolas da rede municipal de ensino. - |
APROVADO |
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| 38 |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 088/2025 - |
REPROVADO |