Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais. - - |
APROVADO |
| 2 |
Institui a inclusão de sinalização com o símbolo mundial de conscientização do autismo nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, dispõe sobre a sua implementação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 3 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 4 |
Institui a Campanha Permanente de orientação, informação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Institui a Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e demais locais de eventos esportivos, no município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 6 |
Cria o selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 7 |
Dispõe sobre a Implementação de Mapas Táteis em Estabelecimentos Públicos Municipais no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, de cadeiras de rodas, por parte das agências bancárias do município, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física ou necessidades transitórias e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
Institui a "Corrida de São Silvestre de Embu-Guaçu". - - |
APROVADO |
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| 10 |
PROJETO DE LEI nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Público Coletivo, no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Márcio Kowalski Júnior - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |