1 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, iniciou a sessão exibindo a todos os presentes o vídeo sobre a aprovação das contas referentes ao ano de 2023, promovendo transparência para a população de Embu-Guaçu. 2 - Atendendo à solicitação de alguns vereadores, o Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, recebeu no plenário representantes da Sabesp para responder a questionamentos dos vereadores e prestar esclarecimentos à população de Embu-Guaçu; 3 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, suspendeu a sessão por 10 minutos após os esclarecimentos da Sabesp para dar continuidade a sessão; 4 - Aprovado requerimento de dispensa da Leitura do Expediente que não requer votação e Expediente da presidência; 5 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, informou que a Câmara Municipal está promovendo uma consulta pública para entender melhor quais os dias e horários são mais convenientes para realização de audiências públicas referente ao orçamento da cidade de Embu-Guaçu e, convidou a todos a participarem da pesquisa; 6 - O Presidente, Sr. Joaquim da Aposentadoria, convidou a todos os munícipes para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025, que será realizada no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 18h00min na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 7 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, suspendeu a Sessão por 5 minutos em virtude da aprovação do requerimento de urgência nº 258/2024, para que as comissão emitisse seu parecer.
INFORMATIVO: 1 - Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 006/2024, Dá denominação de viela Reginaldo José Nogueira Neto; Projeto de Lei nº 024/2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome; Projeto de Lei nº 057/2024, Dispõe sobre denominação da passarela de pedestres sobre a linha férrea, localizada na divisa entre o Bairro do Filipinho e o Bairro Valflor, como Passarela João de Freitas Barbosa; Projeto de Lei nº 059/2024, Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira; Projeto de Lei nº 060/2024, Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva Laércio dos Santos, no bairro Vila Louro; Projeto de Lei nº 069/2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Ondina Paula de Freitas, antiga Rua sem nome; Projeto de Lei nº 075/2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome; Projeto de Lei nº 078/2024, Dispõe sobre a denominação de Viela Sebastião Carlos de Souza, à antiga Rua sem nome; Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Camomila, antiga Rua sem nome; Projeto de Lei nº 081/2024, Dá a denominação de “Praça Antônia Maria de Aguilar”; Projeto de Lei nº 083/2024, Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”; 2 - Com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação REJEITOU o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 038/2024, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu; Projeto de Lei nº 044/2024, Estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 045/2024, Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo município de Embu-Guaçu para realizar a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção – TDAH com o objetivo de um diagnóstico precoce nas escolas municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 052/2024, Dispõe sobre a criação do “Programa de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes e Cuidadores de Animais Domésticos Abandonados no Município de Embu-Guaçu”; Projeto de Lei nº 073/2024, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
