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Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que estude, viabilize e implemente a descentralização da emissão do Cartão SUS.

Moção de Repúdio à violência ocorrida em escola estadual do município, reafirmando o compromisso com a proteção e segurança de todos os estudantes

Moção de Apelo para ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização dos investimentos obrigatórios em obras da concessionária Rumo Malha Paulista S/A no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo para a remoção dos veículos inoperantes estacionados na Unidade Mista de Saúde do Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo visando a aquisição de aparelho de Raio-X para a Unidade de Pronto Atendimento do Cipó, em Embu-Guaçu.

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que sejam adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234).

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para a adoção de medidas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara.

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que sejam adotadas as medidas necessárias à construção de uma creche no Centro de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de medidas para verificar a viabilidade técnica e orçamentária da instalação de iluminação pública no bairro Vale Florido.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que verifique a possibilidade de ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Vale Florido, passando de uma vez para duas vezes por semana.

Moção de Apelo ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para reforçar a segurança no ambiente escolar, da rede estadual neste Município.

Moção de Apelo - Criação de Campanhas de Prevenção aos Acidentes de Trânsito

Moção de Repúdio à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diante das recorrentes falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para instalação de um Polo de Manutenção no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de campanhas educativas de conscientização e prevenção a fim de reduzir os impactos do tabagismo no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para a cessão de lotes pertencentes ao Estado, localizados no Loteamento Chácaras Flórida, Município de Embu-Guaçu, com a finalidade de construção de terminal de ônibus.

Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a implantação de iluminação pública entre os Quilômetros 45,5 ao 62 da Rodovia José Simões Louro Júnior – Estrada Santa Rita - que cruza o Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao DER para que realize estudos visando a implantação de uma rotatória no Jardim São Paulo, nas proximidades da Área de Lazer, Escola e Centro de Convivência do Idoso (CCI)”.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam adotadas providências visando o retorno do atendimento odontológico na UBS do Bairro Penteado, e dá outras providências

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu para fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o transporte ambulatorial disponibilizado pelo Município.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, para viabilização da construção de um ginásio poliesportivo na região, Jardim Progresso, Vila Norgang e adjacências.

Moção de Apelo às Companhias de Telefonia Móvel que operam no Município de Embu-Guaçu e à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que avaliem a possibilidade de melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nos bairros Penteado, Sapateiro, Recanto Lagoa Grande, Chácara Oriente, Parque Oriente e adjacências

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para sejam adotadas providências visando à revitalização do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, Francisco José do Nascimento, e ao Senhor Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para adoção de medidas integradas de acolhimento e acompanhamento social voltadas à população em situação de rua no Distrito do Cipó.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a criação, no âmbito da Polícia Municipal de Embu-Guaçu, do Programa Educacional de Prevenção às Drogas no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme parceria com a Polícia Militar Ambiental, a fim de promover ações de conscientização e educação ambiental nas escolas municipais.

Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte para viabilizar a ampliação da operação da linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-Guaçu –Condomínio Fazenda da Ilha, com intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens.

Moção de Apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, para viabilizar o retorno da realização de pequenas cirurgias no âmbito do sistema municipal de saúde.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados novos uniformes aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, garantindo condições dignas de trabalho.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu, para viabilizar o estudo e a criação de turmas matutinas da 1ª série do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Professora Ivani Novaes.

Moção de APELO à Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva um projeto voltado à realização de exames de vista nas escolas da rede municipal de ensino.

Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para extensão da rede coletora de esgoto e instalação de estação elevatória esgoto no município de Embu-Guaçu.

Moção de APELO à Sabesp para realização de estudos, definição de prazo e implantação da rede de esgoto no bairro Jardim São José, com solicitação de análise para antecipação do cronograma da obra.

Moção de Apelo ao Prefeito Francisco José do Nascimento, para viabilizar a instalação do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal.

Moção de Protesto à concessionária RUMO S/A em razão do acidente fatal ocorrido na linha férrea, na passagem de pedestres do bairro do Cipó.

Moção de Apelo para SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para instalação de posto de atendimento no Poupatempo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a implementação da entrega domiciliar dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a descentralização dos procedimentos burocráticos relacionados ao atendimento dos usuários da Farmácia de Alto Custo.

Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria da Vereadora Marcia Almeida.

Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora

Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.

Emenda Aditiva que acrescenta o § 4º e 5º ao Artigo 3º, acrescenta o Art. 5º-A, acrescenta o Art. 5º-B ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 4º-A ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.

Ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2º e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo, que ´´Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.

Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.