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REQ 101/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Ailton Ribeiro de Sousa
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:33:22
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
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REQ 102/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo de Landa Seglio
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:34:54
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 103/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Jakson Silva Carneiro
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:36:27
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 104/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Fernanda Bernardo Alves
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:39:08
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 105/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Lucas de Oliveira Falcão.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:41:47
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 106/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla).
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 11:36:12
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
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REQ 107/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 11:37:17
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
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REQ 108/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 11:40:03
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 109/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 16:20:15
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 110/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 16:22:22
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
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REQ 111/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 112/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 113/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: retirada de pauta do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Vereador Professor Colle
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Prof Colle
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REQ 114/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Vereador Douglas da Analice, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 035/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.
Projeto de Lei nº 036/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 115/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034/2025 - Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 116/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2025 - Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 117/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Shihan Denivaldo Carvalho.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:57:28
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
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REQ 118/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Wagner Cristiano Santos Schunck.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:02:15
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 119/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Padre Nelson Crisóstomo de Souza.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:03:38
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
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REQ 120/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Decretos Legislativos nº 034; 035 e 036 de 2025 – Concedendo medalhas de mérito
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
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REQ 121/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernando Andrade de Paiva.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:08:21
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
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REQ 122/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a administração.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:49:58
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
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REQ 123/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039 de 2025 – Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
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REQ 124/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para João Elias dos Santos (Estação das Tintas).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:58:52
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
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REQ 125/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vinícios Valério Lourenço.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:00:41
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
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REQ 126/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sra. Ana Célia da Silva Cardoso.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:01:54
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
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REQ 127/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR para o Sr. André Luiz Clemente.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:02:55
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 128/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Bruno Guimarães do Nascimento
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:32:15
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
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REQ 129/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe cópia do relatório analítico de adiantamento com despesas de pequena monta
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:38:46
Autor:
David Reis
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXEC
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO
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REQ 130/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que prestem esclarecimentos sobre a Educação Inclusiva Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:41:04
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXEC
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO
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REQ 131/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Ao Departamento de Zoonoses, solicitando informações da Campanha de Castração 2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:44:18
Autor:
David Reis
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXEC
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO
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REQ 132/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os contratos firmados que estão em vigência
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:45:47
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
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REQ 133/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Luis Peixoto Pirovani.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:47:45
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
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REQ 134/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Inácio Antonio Scheneider
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:37:48
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 135/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Valter Lopes Leite
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:39:51
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
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REQ 136/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 049 de 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 137/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Ao Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou outro setor competente, que preste esclarecimentos acerca da pintura da Unidade Mista de Saúde do município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:33:37
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 138/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja de roupas infantis Aquarela Brasil Baby Kids.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:40:51
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
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REQ 139/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Solange Augusto Moraes.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:42:19
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 140/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à gestão da transparência pública municipal
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
David Reis
Elton Camargo Corrêa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 141/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à denúncia sobre a perda de recursos
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 142/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à gestão da dívida pública municipal e sua evolução
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 143/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 009 de 2025 – Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De Embu-Guaçu, estabelece diretrizes para sua gestão Inter secretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 144/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 010 de 2025 – Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 145/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 011 de 2025 – Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 146/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 005 de 2025 – Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Toninho Valflor
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REQ 147/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Toninho Valflor nº 043 de 2025 – Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Toninho Valflor
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 148/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Toninho Valflor nº 042 de 2025 – Inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Embu-Guaçu, o encontro dos veteranos, formado por profissionais da segurança pública
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 149/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Isaias Coelho nº 045 de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências., para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 150/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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