PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre George Neres de Farias (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 21 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 22 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 23 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 24 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 25 de 2025
- EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2025
- REQUERIMENTO nº 146 de 2025
- REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada