Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva que acrescenta o Art.16-A do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Vereador Poder Executivo - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 16-B ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Artigo 23 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 22-A ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa, Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao art. 1º, às alíneas “c” e “f” do inciso II do art. 2º, ao inciso I do art. 4º, ao § 1º do art.13 e ao art. 16, do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa, Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva aos incisos VI, VII e VIII do Art. 3º do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 9 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 10 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva que acrescenta os artigos 16-C, 16-D e 16-E ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - - |
APROVADO |
| 12 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao §3º. do Art. 22. do PROJETO DE LEI Nº 008/2025, de autoria do Executivo, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2025 | Proposição aprovada pela Comissão | 24/06/2025 - |
Matéria lida Nos termos do art. 187 do Regimento Interno, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2025 ao § 3º do art. 22 do Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." - - |
APROVADO |