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PL 91/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 091/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.305, de 06 de dezembro de 2024
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PL 92/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua José Joaquim de Oliveira
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 092/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.306, de 06 de dezembro de 2024
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PL 93/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho e Rua Arlindo João Anacleto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 093/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.307, de 06 de dezembro de 2024
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PL 94/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua Maria Rodrigues Domingues; Rua Antônio Matias Pedroso; Rua João Vicente de Oliveira e Rua Maria Aparecida Grandinetti.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.308, de 06 de dezembro de 2024
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PL 95/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 97/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
João Sené
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 097/2024 de autoria do Vereador João Sené.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.311, de 19 de dezembro de 2024
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PL 98/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1226/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:37:25
Autor:
Cassio Krebs
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 99/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de “Praça do Bosque”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:13:24
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 099/2024 de autoria do Vereador Engenheiro Barros.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.312, de 19 de dezembro de 2024
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PL 100/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Seródio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1277/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:58:57
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 100/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.313, de 19 de dezembro de 2024
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PL 101/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1278/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:59:46
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 101/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.314, de 19 de dezembro de 2024
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PL 102/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 103/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Filipinho.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 104/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 104/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.315, de 19 de dezembro de 2024
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PL 105/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.316, de 19 de dezembro de 2024
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PL 106/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1285/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:17:51
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 106/2024 de autoria do Vereador Prof. Colle.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.317, de 19 de dezembro de 2024
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PL 107/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1286/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:25:39
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 107/2024 de autoria do Vereador Prof. Colle.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.318, de 19 de dezembro de 2024
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PL 108/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de
março de 2023
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:34:58
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Segue arquivado o Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2024, que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 171/2022”, de autoria do Vereador Carlinhos, em virtude de retirada conforme REQUERIMENTO nº 198/2024.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 198 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Carlinhos
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1
Texto Original
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Cassio Krebs
Clebinho Jogador
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Prof Colle
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:39:47
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:33:13
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:42:16
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:50:04
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:18:57
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:26:11
Autor:
João Sené
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:31:37
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:39:49
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:43:39
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:45:42
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:49:50
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:51:19
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:53:19
Autor:
João Sené
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 18/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 19/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 20/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 21/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:29:20
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 23/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Alessandro Junior Heleodoro – Mestre Nego Bento.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 9:49:07
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 24/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Damião Alves Cavalcante.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 9:54:20
Autor:
João Sené
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 19 de março de 2024
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PDL 25/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de cidadão Embuguaçuense ao Senhor Reinaldo Gomes da Silva.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 9:59:38
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 19 de março de 2024
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PDL 26/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Pr. Noé Galdino de Oliveira.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 10:07:36
Autor:
Maicon Siqueira
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 19 de março de 2024
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PDL 27/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Lisando Cassio Deodato Ribeiro.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 14:28:10
Autor:
Cassio Krebs
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Não obteve quantidade de assinaturas para tramitação.
Texto Original
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PDL 28/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Ana Maria de Oliveira Domingues.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 14:40:50
Autor:
Clebinho Jogador
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Joaquim da Aposentadoria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 19 de março de 2024
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