DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 20 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
12
Ano
2024
Data
20/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana.
Indexação
Observação
HONRARIA ENTREGUE
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica