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PL 90/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1401/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 9:34:29
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com base no Art. 161 do Regimento Interno
Matéria Anexada:
EMENDA E SUBEMENDA nº 106 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Clebinho Jogador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 3.178, de 15 de junho de 2023
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PL 91/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1424/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:52:01
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com base no Art. 161 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.168, de 05 de março de 2023
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PL 92/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação de Rua Tharcisio Rodrigues à via localizada próxima à Rua Elisa Simões Rodrigues e Rua josé Sechi, no bairro Santa Isabel.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1573/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 9:33:30
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com base no Art. 161 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.177, de 15 de junho de 2023
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PL 93/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o dia 20 de novembro como feriado de comemoração para o Povo Negro do Município de Embu-Guaçu. “Dia da Consciência Negra”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1582/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 9:54:02
Autor:
Lucas da Saúde
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Lucas da Saúde
Texto Original
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PL 94/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1583/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 9:56:45
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:24:06
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 15:13:48
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 15:19:54
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 11:28:13
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 9:57:08
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:19:45
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:34:51
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 13:02:27
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 10:57:08
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 14:14:29
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 16/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 9:48:07
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 17/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 697/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:44:12
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 18/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 857/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 9:59:00
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 19/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:32:46
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 20/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 967/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 10:17:13
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 21/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 981/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 8:52:31
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 22/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. RAMON FAGNER SENA DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 982/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 15:42:13
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 23/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 1031/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 12:33:43
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 24/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho".
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 1032/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 14:14:46
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 25/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1182/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 9:37:35
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 26/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1215/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:56:14
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 27/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1216/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:59:01
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 28/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1217/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 10:02:01
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 29/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 1228/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:51:37
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 30/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1410/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 16:02:09
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 31/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1429/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:52:39
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 32/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1434/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 12:21:49
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 33/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1437/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:04:40
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 34/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1541/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:15:28
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 35/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1542/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:19:35
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 36/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1543/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:21:22
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 37/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1545/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:25:41
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 38/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1546/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:27:45
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 39/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1584/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:16:53
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 40/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1585/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:22:10
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 41/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1586/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:28:37
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 42/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO BROGNO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1587/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:32:08
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 43/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1588/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:35:28
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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