LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 3.171, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
3171
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica