DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 29 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
30
Ano
2022
Data
29/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica