38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no bairro Califórnia.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção da tampa do bueiro, localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, bairro Cipó.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Avenida Doutor André Stucchi, no bairro do Valflor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Sadamu Okamoto, atual bairro Parque Itararé.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED de alta eficiência em todo o bairro Recanto Lagoa Grande.

À Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar uma “Ação de Saúde” no bairro Recanto Lagoa Grande, assim como foi feito em outros bairros como Congonhal e Paiol Velho.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Estrada Henrique Schunck.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, manutenção de iluminação de via pública na Estrada Henrique Schunck

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, manutenção de iluminação de via pública na Rua Salvador Conceição

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Maria de Jesus Belo, em frente à Igreja Católica, no bairro do Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua da Seringueira, 125, Jd. Val Flor.

Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.

a retirada de pauta das seguintes Matérias Legislativas: • Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. • Projeto de Lei nº 147/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Lei 21, 24 e 29 de 2025, Projetos de Lei Complementar nº 13, 21 e 22 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 152, 156, 157 e 158 de 2025 para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Moção de APELO à Sabesp para realização de estudos, definição de prazo e implantação da rede de esgoto no bairro Jardim São José, com solicitação de análise para antecipação do cronograma da obra.

Moção de Apelo ao Prefeito Francisco José do Nascimento, para viabilizar a instalação do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal.

Moção de Protesto à concessionária RUMO S/A em razão do acidente fatal ocorrido na linha férrea, na passagem de pedestres do bairro do Cipó.

Moção de Apelo para SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para instalação de posto de atendimento no Poupatempo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a implementação da entrega domiciliar dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a descentralização dos procedimentos burocráticos relacionados ao atendimento dos usuários da Farmácia de Alto Custo.

Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”.

Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina

Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal.

Institui o Dia Municipal da Bíblia, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências

Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho.

Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências.

Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva.

Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris.

Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis Junior Aparecido dos Santos Mariano.

Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo.

Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos Santos Silva.

Concede Medalha Ecológica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Rodrigo Vinícius da Silva.

Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos.

Dispõe sobre a organização, administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu.

Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências.

Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências.

Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2025, que “Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura – QEA - Correções de técnica legislativa, coerência interna e adequação à LRF.

Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências.

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026

Altera e acresce dispositivos ao art. 19 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 27 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Acrescenta o art. 12-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Acrescenta o §1º ao art. 35 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025, renumerando-se os demais parágrafos.

Altera o §2º do art. 9º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Acrescenta o art. 8-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025.

Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e dá providências correlatas.

Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina

Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Altera a denominação do Projeto de Lei nº 158 de 2025, que denomina o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque.

Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal.