EMENDA E SUBEMENDA nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 022/2025, que “Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura – QEA - Correções de técnica legislativa, coerência interna e adequação à LRF.
Indexação
Observação