{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do Mun\u00edcipio de Embu-Gua\u00e7u, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gest\u00e3o urbana e ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada/lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Clebinho Jogador,David Reis,Douglas da Analice,Elton Camargo Corr\u00eaa,Engenheiro Barros,Isaias Coelho,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira,Marcia Almeida,Toninho Valflor,Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 022/2025, que \u201cInstitui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura \u2013 QEA - Corre\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica legislativa, coer\u00eancia interna e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LRF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Estabelece o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para o \r\nexerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Altera e acresce dispositivos ao art. 19 do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Acrescenta inciso e par\u00e1grafo ao art. 27 do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Acrescenta o art. 12-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Acrescenta o \u00a71\u00ba ao art. 35 do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025, renumerando-se os demais par\u00e1grafos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 9\u00ba do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Acrescenta o art. 8-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui o Programa de Parcerias P\u00fablico- Privadas (PPP) do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Embu-Gua\u00e7u, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei n\u00ba 3.017 de 24/05/2021, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Luz Divina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal n\u00ba 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 158 de 2025, que denomina o Sal\u00e3o de Atos \u201cJos\u00e9 Pires de Albuquerque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Sal\u00e3o de Atos \u201cJos\u00e9 Pires de Albuquerque\u201d, localizada no Centro Cultural Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10224, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 37 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10207, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 906 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS, rondas ostensivas a fim de garantir a seguran\u00e7a no bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10209, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 907 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, bairro Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10211, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 908 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento na Avenida Doutor Andr\u00e9 Stucchi, no bairro do Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10212, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 909 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Sadamu Okamoto, atual bairro Parque Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10213, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 910 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED de alta efici\u00eancia em todo o bairro Recanto Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10214, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 911 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade de realizar uma \u201cA\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade\u201d no bairro Recanto Lagoa Grande, assim como foi feito em outros bairros como Congonhal e Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10215, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 912 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,  opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Estrada Henrique Schunck.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10216, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 913 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica na Estrada Henrique Schunck", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10217, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 914 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica na Rua Salvador Concei\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10218, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 915 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro localizado na Rua Maria de Jesus Belo, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, no bairro do Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10219, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 916 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento na Rua da Seringueira, 125, Jd. Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10056, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 131/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada - Retirada de pauta pelo autor"}, {"id": 10057, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "a retirada de pauta das seguintes Mat\u00e9rias Legislativas:\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 120/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 147/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada - Retirada de pauta pelo autor"}, {"id": 10268, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Clebinho Jogador,David Reis,Engenheiro Barros,Maicon Siqueira,Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projeto de Lei 21, 24 e 29 de 2025, Projetos de Lei Complementar n\u00ba 13, 21 e 22 do Poder Executivo e Projetos de Lei n\u00ba 152, 156, 157 e 158 de 2025 para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10194, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO \u00e0 Sabesp para realiza\u00e7\u00e3o de estudos, defini\u00e7\u00e3o de prazo e implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, com solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise para antecipa\u00e7\u00e3o do cronograma da obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10195, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Francisco Jos\u00e9 do Nascimento, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento e Aperfei\u00e7oamento da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10196, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 113 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Protesto \u00e0 concession\u00e1ria RUMO S/A em raz\u00e3o do acidente fatal ocorrido na linha f\u00e9rrea, na passagem de pedestres do bairro do Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10197, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 114 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para SABESP \u2013 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo para instala\u00e7\u00e3o de posto de atendimento no Poupatempo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10208, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade avalie a implementa\u00e7\u00e3o da entrega domiciliar dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10210, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade estude a descentraliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos burocr\u00e1ticos relacionados ao atendimento dos usu\u00e1rios da Farm\u00e1cia de Alto Custo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10058, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador,Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10059, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador,Maicon Siqueira", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u a \u201cQuermesse do Cip\u00f3 Campestre\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10060, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Luz Divina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10063, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal n\u00ba 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10179, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Sal\u00e3o de Atos \u201cJos\u00e9 Pires de Albuquerque\u201d, localizada no Centro Cultural Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10180, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 159 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Dia Municipal da B\u00edblia, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Embu Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10181, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 160 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Programa \u201cBeb\u00ea a Bordo\u201d, destinado a oferecer transporte gratuito a m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos ap\u00f3s a alta hospitalar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10182, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Tribuno Tib\u00e9rio a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10183, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10184, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10185, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10186, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10187, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ademar Jo\u00e3o Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10189, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Francisco Jos\u00e9 do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10190, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10191, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10192, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10193, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 171 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos de Embu Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10198, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10199, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos \u2013 PetID \u2013 no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10200, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Gastron\u00f4mica Municipal na Pra\u00e7a da Cobra no Distrito do Cip\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10061, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Concede a \u201cMedalha de M\u00e9rito Padre Thomas Francis Brown\u201d ao Pe. Donato Sousa da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10062, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Concede a \u201cMedalha de M\u00e9rito Padre Thomas Francis Brown\u201d ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10201, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito \u201cZumbi dos Palmares\u201d ao Sr. Cl\u00f3vis Junior Aparecido dos Santos Mariano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10202, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cPadre Thomas Francis Brown\u201d ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10203, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Trof\u00e9u de M\u00e9rito \u201cVozes pela Igualdade\u201d \u00e0 Sra. B\u00e1rbara dos Santos Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10204, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha Ecol\u00f3gica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10205, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Rodrigo Vin\u00edcius da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10206, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito \u201cEmancipadores\u201d ao Sr. Adenilton Souza Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10221, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10222, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui o Programa de Parcerias P\u00fablico- Privadas (PPP) do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10223, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}