Matéria | Ementa | Situação |
1 -
INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da iluminação pública, a roçagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52.
|
Não informada |
2 -
INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro São José.
|
Não informada |
3 -
INDICAÇÃO nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
|
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública, a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55.
|
Não informada |
4 -
INDICAÇÃO nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho.
|
Não informada |
5 -
INDICAÇÃO nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, roçada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro Flórida.
|
Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha.
|
Não informada |
7 -
INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços uma placa de sinalização indicando a capacidade máxima de carga de 10 toneladas no seguinte endereço:
• Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro.
|
Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris.
|
Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:
• Rua Odete de Moraes Chaves
|
Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços tapa buracos a Alameda Bandeirantes.
|
Não informada |
11 -
INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro.
|
Não informada |
12 -
INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho.
|
Não informada |
13 -
INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton.
|
Não informada |
14 -
INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado.
|
Não informada |
15 -
INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Batéia.
|
Não informada |
16 -
INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas.
|
Não informada |
17 -
INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro.
|
Não informada |
18 -
INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua José Lara - Itororó
|
Não informada |
19 -
INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Miguel Rodrigues – Recreio.
|
Não informada |
20 -
INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Voluntários do Amor – Parque São Paulo.
|
Não informada |
21 -
INDICAÇÃO nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gilberto de Morais – Itororó.
|
Não informada |
22 -
INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Alameda da Renovação – Sol Nascente.
|
Não informada |
23 -
INDICAÇÃO nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua São Sebastião – Vila Santista Cipó.
|
Não informada |
24 -
INDICAÇÃO nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do Cipó
|
Não informada |
25 -
INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Salvador Conceição- Itororó
|
Não informada |
26 -
INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gabriel Campos de Andrade – Itororó
|
Não informada |
27 -
INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua do Orfanato – Parque Alvorada.
|
Não informada |
28 -
INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a inspeção da via entre os números 60 ao 83, pois está correndo esgoto na sarjeta, no endereço referido abaixo:
Rua Beta - Parque São Paulo.
|
Não informada |
29 -
INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.
|
Não informada |
30 -
INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenção nos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. Lídia Maria, hoje chamado também de Flórida.
|
Não informada |
31 -
INDICAÇÃO nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza no cruzamento das ruas:
Estrada Municipal Brasílio Vieira e Estrada Municipal José Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro.
|
Não informada |
32 -
INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento e também serviços de roçada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque São Paulo:
Rua Franc Tisovec;
Rua Beta;
Rua Teta.
|
Não informada |
33 -
INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.
|
Não informada |
34 -
INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Brasil no Jardim Emília, em frente à E. E. Paschoal Carlos Magno.
|
Não informada |
35 -
INDICAÇÃO nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. Lídia Maria, hoje chamado de Flórida.
|
Não informada |
36 -
INDICAÇÃO nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Estrada Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.
|
Não informada |
37 -
INDICAÇÃO nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.
|
Não informada |
38 -
INDICAÇÃO nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do Flórida, na calçada do CRAS.
|
Não informada |
39 -
INDICAÇÃO nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.
|
Não informada |
40 -
INDICAÇÃO nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.
|
Não informada |
41 -
INDICAÇÃO nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo:
• Estrada Municipal Gerassi, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa Fé.
|
Não informada |
42 -
INDICAÇÃO nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.
|
Não informada |
43 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Gilmar Antônio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.
|
Não informada |
44 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Parada Obrigatória Burguers, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
45 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor José Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.
|
Não informada |
46 -
REQUERIMENTO nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
|
Não informada |
47 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Moisés Francisco Cardoso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
|
Não informada |
48 -
REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.
|
Não informada |
49 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Francisco Costa Ribeiro pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.
|
Não informada |
50 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Departamento da Sabesp.
|
Não informada |
51 -
REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Aluízio Martiniano Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.
|
Não informada |
52 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.
|
Não informada |
53 -
REQUERIMENTO nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nei Romão da Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico em Gestão da Sabesp.
|
Não informada |
54 -
REQUERIMENTO nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria do Vereador Engenheiro Barros, que “Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
55 -
REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
56 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
57 -
REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que “Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
|
Não informada |
58 -
MOÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023.
|
Não informada |
59 -
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome.
|
Não informada |
60 -
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.
|
Não informada |
61 -
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
|
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
|
Não informada |
62 -
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.
|
Não informada |
63 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.
|
Não informada |
64 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.
|
Não informada |
65 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques.
|
Não informada |
66 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa
|
Não informada |
67 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
|
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.
|
Não informada |
68 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva.
|
Não informada |
69 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
|
Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma.
|
Não informada |
70 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
|
Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base
|
Não informada |
71 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
|
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
|
Não informada |