10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/04/2024 - 10:00 Encerramento: 16/04/2024 - 12:02
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • Ofício nº 77-2024-SME - RESP IND 075-2024
  • Portarias nºs 178 à 198-2024 EXEC
  • Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 EXEC
  • Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 44/2024: Indicações nºs 286; 292; 296 a 301; e 304/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 45/2024: Indicações nºs 285; 287; 288; 291; 293; 294; 302; e 305/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 46/2024: Indicação nº 289/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 47/2024: Indicação nº 303/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 48/2024: Indicação nº 290/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Ofício nº 49/2024: Indicação nº 295/2024 Enel; DATA DE ENVIO: 11/04/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da iluminação pública, a roçagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro São José.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública, a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, roçada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro Flórida.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços uma placa de sinalização indicando a capacidade máxima de carga de 10 toneladas no seguinte endereço: • Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida: • Rua Odete de Moraes Chaves
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços tapa buracos a Alameda Bandeirantes.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Batéia.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua José Lara - Itororó
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Miguel Rodrigues – Recreio.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Voluntários do Amor – Parque São Paulo.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Gilberto de Morais – Itororó.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Alameda da Renovação – Sol Nascente.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua São Sebastião – Vila Santista Cipó.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do Cipó
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Salvador Conceição- Itororó
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gabriel Campos de Andrade – Itororó
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua do Orfanato – Parque Alvorada.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a inspeção da via entre os números 60 ao 83, pois está correndo esgoto na sarjeta, no endereço referido abaixo: Rua Beta - Parque São Paulo.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenção nos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. Lídia Maria, hoje chamado também de Flórida.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza no cruzamento das ruas: Estrada Municipal Brasílio Vieira e Estrada Municipal José Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento e também serviços de roçada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque São Paulo: Rua Franc Tisovec; Rua Beta; Rua Teta.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo: Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Brasil no Jardim Emília, em frente à E. E. Paschoal Carlos Magno.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. Lídia Maria, hoje chamado de Flórida.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo: Estrada Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo: Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do Flórida, na calçada do CRAS.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo: • Estrada Municipal Gerassi, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa Fé.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.
Não informada
43 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Gilmar Antônio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.
Não informada
44 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Parada Obrigatória Burguers, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
45 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor José Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.
Não informada
46 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Não informada
47 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Moisés Francisco Cardoso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
Não informada
48 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.
Não informada
49 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Francisco Costa Ribeiro pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.
Não informada
50 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Departamento da Sabesp.
Não informada
51 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Aluízio Martiniano Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.
Não informada
52 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.
Não informada
53 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nei Romão da Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico em Gestão da Sabesp.
Não informada
54 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria do Vereador Engenheiro Barros, que “Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
Não informada
55 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
Não informada
56 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
Não informada
57 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que “Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
Não informada
58 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023.
Não informada
59 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome.
Não informada
60 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.
Não informada
61 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
62 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.
Não informada
63 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.
Não informada
64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.
Não informada
65 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques.
Não informada
66 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa
Não informada
67 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.
Não informada
68 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva.
Não informada
69 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma.
Não informada
70 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base
Não informada
71 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base
Não informada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
Não informada