{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Institui o Dia Municipal \u201cOpen Embu-Gua\u00e7u de Jiu-Jitsu\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Altera o Evento Marcha para Jesus, para o m\u00eas de junho de cada ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Acrescenta \u00e0 Lei Complementar n\u00b0197, de 02 de Abril de 2024 o T\u00edtulo \u201cDOS ADICIONAIS\u201d e o artigo 23-A que disp\u00f5e: \u201cA concess\u00e3o do adicional de risco de vida ser\u00e1 correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sal\u00e1rio base", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7299, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 307 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ro\u00e7agem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7300, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 308 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal e Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7301, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 309 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, que inclua no cronograma de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7302, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 310 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a ro\u00e7ada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7303, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 311 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, ro\u00e7ada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7304, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 312 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7305, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 313 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a capacidade m\u00e1xima de carga de 10 toneladas no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\n\u2022\tEstrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7306, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 314 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a ro\u00e7ada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7307, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 315 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de servi\u00e7os a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo no Bairro Fl\u00f3rida: \r\n\r\n\u2022\tRua Odete de Moraes Chaves", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7308, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 316 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os tapa buracos a Alameda Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7309, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 317 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7310, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 318 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7311, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 319 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7313, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 320 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7314, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 321 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Bat\u00e9ia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7315, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 322 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7316, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 323 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7319, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 324 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o cascalhamento e nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Jos\u00e9 Lara - Itoror\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7320, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 325 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e1 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Miguel Rodrigues \u2013 Recreio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7321, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 326 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e1 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Volunt\u00e1rios do Amor \u2013 Parque S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7322, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 327 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e1 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Gilberto de Morais \u2013 Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7323, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 328 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e1 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Alameda da Renova\u00e7\u00e3o \u2013 Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7324, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 329 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e1 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 Vila Santista Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7325, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 330 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o cascalhamento e nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Hermelinda Miranda dos santos \u2013 Jardim da Represa do Cip\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7326, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 331 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o cascalhamento e nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Salvador Concei\u00e7\u00e3o- Itoror\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7327, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 332 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o cascalhamento e nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Gabriel Campos de Andrade  \u2013 Itoror\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7328, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 333 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e1 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua do Orfanato \u2013 Parque Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7329, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 334 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a inspe\u00e7\u00e3o da via entre os n\u00fameros 60 ao 83, pois est\u00e1 correndo esgoto na sarjeta, no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Beta - Parque S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7330, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 335 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que insira no cronograma, junto \u00e0 SABESP, a possibilidade de extens\u00e3o de rede de \u00e1gua no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                    Rua Sebasti\u00e3o Marques de Mello, localizada no bairro Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7331, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 336 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manuten\u00e7\u00e3o nos canos que est\u00e3o expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. L\u00eddia Maria, hoje chamado tamb\u00e9m de Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7332, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 337 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza no cruzamento das ruas:\r\n\r\nEstrada Municipal Bras\u00edlio Vieira e Estrada Municipal Jos\u00e9 Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7333, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 338 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento e tamb\u00e9m servi\u00e7os de ro\u00e7ada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque S\u00e3o Paulo:\r\n\r\nRua Franc Tisovec;\r\nRua Beta;\r\nRua Teta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7334, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 339 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 SABESP, que avalie a possibilidade de extens\u00e3o de rede de esgoto no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                    Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7336, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 340 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza a rua Brasil no Jardim Em\u00edlia, em frente \u00e0 E. E. Paschoal Carlos Magno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7337, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 341 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel SABESP, que verifique e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos canos que est\u00e3o expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. L\u00eddia Maria, hoje chamado de Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7338, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 342 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 SABESP, que avalie a possibilidade de extens\u00e3o de rede de \u00e1gua no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\r\n                    Estrada Sebasti\u00e3o Marques de Mello, localizada no bairro Ch\u00e1cara dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7339, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 343 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que insira no cronograma, junto \u00e0 SABESP, a possibilidade de extens\u00e3o de rede de esgoto no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n                    Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7340, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 344 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do Fl\u00f3rida, na cal\u00e7ada do CRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7341, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 345 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 SABESP, que avalie a possibilidade de extens\u00e3o de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aqu\u00e1rio, hoje chamado tamb\u00e9m de Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7342, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 346 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que insira no cronograma, junto \u00e0 SABESP, a possibilidade de extens\u00e3o de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aqu\u00e1rio, hoje chamado tamb\u00e9m de Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7344, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 347 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no seguinte endere\u00e7o abaixo:\r\n\r\n\u2022\tEstrada Municipal Gerassi, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7354, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 348 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a necessidade de nivelamento e cal\u00e7amento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Em\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7312, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Gilmar Ant\u00f4nio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altru\u00edsmo e dedica\u00e7\u00e3o ao prestar socorro em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7317, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Parada Obrigat\u00f3ria Burguers, pelo excelente servi\u00e7o prestado a Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7318, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 90 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altru\u00edsmo e dedica\u00e7\u00e3o ao prestar socorro em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7335, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como Oper\u00e1rio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7343, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Mois\u00e9s Francisco Cardoso, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7355, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como Gerente de Divis\u00e3o da Sabesp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7356, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Jos\u00e9 Francisco Costa Ribeiro pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7357, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 95 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como Gerente de Departamento da Sabesp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7358, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 96 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Alu\u00edzio Martiniano Silva pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como Gerente de Divis\u00e3o da Sabesp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7359, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7360, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Nei Rom\u00e3o da Silva pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no seu trabalho prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u como T\u00e9cnico em Gest\u00e3o da Sabesp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7366, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2024, de autoria do Vereador Engenheiro Barros, que \u201cAltera o Evento Marcha para Jesus, para o m\u00eas de junho de cada ano\u201d, para que possa ser discutido e votado na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7367, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para que possa ser discutido e votado na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7368, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que \u201cAcrescenta \u00e0 Lei Complementar n\u00b0197, de 02 de Abril de 2024 o T\u00edtulo \u201cDOS ADICIONAIS\u201d e o artigo 23-A que disp\u00f5e: \u201cA concess\u00e3o do adicional de risco de vida ser\u00e1 correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sal\u00e1rio base\u201d, para que possa ser discutido e votado na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7369, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Carlinhos", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que \u201cInstitui o Dia Municipal \u201cOpen Embu-Gua\u00e7u de Jiu-Jitsu\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u\u201d, para que possa ser discutido e votado na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7364, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo pela Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual N\u00ba 17.744, de 12 de setembro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7351, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ant\u00f4nio Rainha, antiga Rua sem nome.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7352, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7353, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Institui o Dia Municipal \u201cOpen Embu-Gua\u00e7u de Jiu-Jitsu\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7362, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Altera o Evento Marcha para Jesus, para o m\u00eas de junho de cada ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7345, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito \u201cZumbi dos Palmares\u201d a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7346, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7347, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Walter Pereira Marques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7348, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Jos\u00e9 Williams da Silva Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7349, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia do Trabalhador\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7350, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Jos\u00e9 Pascoal da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7361, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede o \"Diploma de Gratid\u00e3o\u201d ao Senhor Ant\u00f4nio Korniski, em homenagem p\u00f3stuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7365, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Acrescenta \u00e0 Lei Complementar n\u00b0197, de 02 de Abril de 2024 o T\u00edtulo \u201cDOS ADICIONAIS\u201d e o artigo 23-A que disp\u00f5e: \u201cA concess\u00e3o do adicional de risco de vida ser\u00e1 correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sal\u00e1rio base", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7363, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}