Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 36 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores. - |
Não há resultado |
| 35 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de Janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000. - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Concede “Título de Cidadão Embuguaçuense“ ao Senhor Antônio Elian Grangeiro dos Santos. - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural “a Senhora Cibele Schunck Pereira Gomes da Silva. - |
Não há resultado |
| 31 |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que promova manutenção e melhorias nas vias públicas dos bairros Parque São Paulo e Parque Recreio Represa. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a valorização e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos trabalhadores rurais do município. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Moção de Apelo à ARTESP para que intensifique a fiscalização referente à acessibilidade nos ônibus intermunicipais das empresas Miracatiba e Raposo Tavares, no âmbito do município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Moção de Apelo ao Poder Executivo, para que estudem a criação da “Operação Inverno Municipal” no município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Rodrigues dos Santos - |
Não há resultado |
| 26 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Sebastião Pereira de Andrade, no bairro Recanto Lagoa Grande. - |
Não há resultado | |
| 25 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no cruzamento com a Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. - |
Não há resultado | |
| 24 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Hessel, no bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
| 23 |
À Secretaria de Infraestrutura, manutenção de iluminação pública, na Rua Francisco Munhoz Cegarra, Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 22 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção de buracos na via de paralelepípedos em frente à Escola Estadual Chácara Flórida II, na Rua Caminho Célio José de Paulo, no Flórida. - |
Não há resultado | |
| 21 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Auzenda Louro da Conceição, no Flórida. - |
Não há resultado | |
| 20 |
À empresa ENEL que verifique a possibilidade de manutenção de um poste na Estrada Municipal do Vergueiro, em frente ao número 880, no bairro Itararé. - |
Não há resultado | |
| 19 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Auzenda Louro da Conceição, no Flórida. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Silvério de Souza, bairro Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 17 |
Ao Poder Executivo Municipal - estudos e providências visando a extensão da ligação de iluminação pública na Rua Jacarandás, localizada no Bairro Cipózinho. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Ao Prefeito junto à Enel - substituição dos postes de madeiras que sustentam a rede elétrica, por postes de concreto, na Estrada Municipal do Vergueiro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Travessa Nogueira, da Rua Maria Gomes de Arcanjo, no bairro Itororó. - |
Não há resultado | |
| 14 |
À Secretaria de Infraestrutura - serviço de limpeza e roçagem no cemitério do Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 13 |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. - |
Não há resultado | |
| 12 |
À Secretaria de Infraestrutura - serviços de roçada e limpeza a Estrada do Mambu, no bairro Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 11 |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Benedito da Silva, no bairro Vale Tranquilo. - |
Não há resultado | |
| 10 |
À Secretaria de Infraestrutura - operação tapa-buraco, a Rua Lourival Vieira da Silva, no bairro Recreio. - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Defesa Civil - serviço de supressão de árvore na Rua Afonso Pena, em frente ao número 18, no bairro Cipozinho. - |
Não há resultado | |
| 8 |
À Secretaria de Infraestrutura - implantação de ondulação transversal (lombada) na Rua Sesefredo Klein Doll, altura do nº 1761. - |
Não há resultado | |
| 7 |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e o cascalhamento da avenida Walter Rosseto, bairro dos Borges. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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À Secretaria de Infraestrutura - serviço de tapa buraco, na Estrada do Baygton, bairro Penteado. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira da Silva, bairro Olaria Congonhal. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Grupo Jaceguava, bairro Parque Oriente e na Rua Henrique Schunk Branco, bairro Parque Nova Cipó. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Estrada do Jaceguava, - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Josivaldo Jesus da Cruz. - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata Resumida da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
Não há resultado |