Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
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| 2 |
INDICAÇÃO nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de iluminação pública, na Rua Adelina Matella, 185, Jardim Madalena. - |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - tapa buraco, na Rua Alfredo Amieiro, bairro Jardim da Represa do Cipó. - |
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de iluminação pública, Rua João Antônio Rodrigues, bairro Chácara Nunes. - |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Rua Sete de Setembro. - |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Sete de Setembro. - |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Celestino Apa. - |
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| 8 |
À Secretaria de Infraestrutura - Manutenção de iluminação pública na Rua João Antônio Rodrigues, Chácara Nunes. - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Secretaria de Infraestrutura - Manutenção de Iluminação Publica na Rua Tonina Gomes do Santos. - |
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| 10 |
À Sabesp, Manutenção na Rede de Saneamento na Rua Boa Vista- Centro. - |
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| 11 |
À Secretaria de Infraestrutura - Iluminação Pública para Rua João Antônio Rodrigues - Jardim São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 12 |
À Secretaria de Infraestrutura - Manutenção na Rua Salvino Antonio Pires, Bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
| 13 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck. - |
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| 14 |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Padre Donizete, Bairro Campestre. - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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À Secretaria de Infraestrutura, roçada e limpeza urbana a Rua José Pires de Albuquerque, no bairro Vila Louro. - |
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| 16 |
À Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento na Rua João Antônio Venâncio – Bairro Filipinho. - |
Não há resultado | |
| 17 |
À Secretaria de Infraestrutura, manutenção, cascalhamento, motonivelamento, capina e roçada na Rua Pedro de Oliveira – Vale das Fontes, em toda a sua extensão. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Estrada Elias Clapp. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jorgino Messias Ferreira - Fiscalização – Unidade de Cotia/DER - |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Pedro da Cunha Filho - Administração – Unidade de Cotia/DER - |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Sra. Larissa Sousa, Engenheira Responsável pela Conservação e Operação do DER – Unidade de Cotia - |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Eli Falabelo Júnior. - |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Wesley Piva Teixeira. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Dalva Maciel Sarmento. - |
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| 25 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Aguimar da Costa - |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Sabrina dos Santos. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor Congratulação - Mario Eugênio Spínola. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Carlos Serafim - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Marcio Lima Gomes de Sousa. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor e Congratulação - Gideão Mathias da Silva. - |
Não há resultado |
| 32 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistema de transporte de pacientes do SUS por aplicativo, no município de Embu-Guaçu. - |
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| 33 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação das campanhas de conscientização sobre a biodiversidade nas escolas do município. - |
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| 34 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 028/2026, que estende a denominação da Rua Três de Outubro ao seu prolongamento natural no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu. - |
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| 35 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a jornada de trabalho, regime de plantão, compensação de horas e controle de frequência dos Conselheiros Tutelares do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - |
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| 36 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 036/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 138/2025, de autoria do Vereador Carlos Tatto. - |
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| 37 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 037/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Vereador Maicon Siqueira. - |
Não há resultado | |
| 38 |
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 032/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do Vereador Maicon Siqueira. - |
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| 39 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 041/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria do Vereador David Reis. - |
Não há resultado | |
| 40 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 042/2026, correspondente ao Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Engenheiro Barros. - |
Não há resultado | |
| 41 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao pagamento de precatórios pelo Município no exercício de 2025 até Abril de 2026. - |
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| 42 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Poder Executivo solicitando informações sobre a publicidade dos atos administrativos. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que preste esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura. - |
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