Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu - - |
APROVADO |
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| 17 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 125/2025 de autoria do Vereador David Reis. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 179/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira - - |
APROVADO |
| 6 |
Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico. - - |
APROVADO |
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| 5 |
Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”. - - |
APROVADO |
| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 118/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. - - |
APROVADO |