1 - ATA nº 9 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 217 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 456
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Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção de via na Rua Eduardo Francisco de Lima, altura do número 487, no bairro Califórnia.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 218 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 457
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e manutenção a Rua João Antônio Grangeiro, no Flamingo.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 219 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 458
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada Municipal do Flamingo, no bairro do Flamingo.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 220 de 2026
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 459
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À SEMUTRANS instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua João Verissimo da Silva – Filipinho
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 221 de 2026
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 460
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Ao Prefeito - aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as pré-escolas da rede municipal.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 222 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 461
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que verifique a possibilidade de instalação ou a construção de assentos em todos os pontos de ônibus.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 223 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 462
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza e manutenção as galerias de esgoto da Rua Manoel Rodrigues, próximo ao número 242, Parque Recreio.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 224 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 463
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Ao Prefeito Municipal que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Defesa Civil, solicitando a inclusão da Rodovia José Simões de Louro Júnior, na altura do Km 57, no cronograma de poda e manutenção da vegetação.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 172 de 2026
Autor: Carlos Tatto
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Retirada de pauta das matérias legislativas: Projeto de Resolução nº 014/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2025
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026
Autor: David Reis
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 125 de 2025
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APROVADO
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12 - REQUERIMENTO nº 174 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2026
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APROVADO
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13 - MOÇÃO nº 20 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 467
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Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a criação da identidade institucional “Embu-Guaçu, Cidade da Bike”, com implantação de estrutura turística central, sinalização de rotas ciclísticas e divulgação oficial do Município como destino de cicloturismo.
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APROVADO
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14 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 468
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Institui no Calendário Municipal o Futebol Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Embu Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 464
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 179/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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