Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas ruas Amor Perfeito e Franciele Ramalho Silva.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua das Perobas.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buraco, na Estrada do Moinho.

Ao Secretário de Defesa Civil - serviços de poda, a Rua Casemiro de Passos.

Ao Secretário de Defesa Civil - avaliação e supressão de uma árvore, na Estrada Municipal da Vila Cristina, nº 155.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de roçada, motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Tanabinho.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada Municipal da Vila Cristina.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada João Antônio Rodrigues.

Ao Prefeito do Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - verificação do abastecimento regular de água na Rua Sassafrais.

Ao Prefeito do Município - realização de limpeza urbana na Alameda dos Colibris.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Alameda dos Colibris.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua Solemar.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - construção de um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da Rodovia José Simões Louro Júnior, próximo ao complexo da antiga Cavan.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Rua Pedro Christe.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos motonivelamento e cascalhamento nas ruas Ana de Moraes Pedroso e Maria Simões Louro, localizadas no bairro Val Flor.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos- manutenção e recuperação da via que acompanha a ciclovia no bairro Jardim Brasil.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços o bairro Cipózinho.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Noel Pires.

Ao Setor de Fiscalização que verifique o cumprimento da Lei nº 2711/2012 no calçamento na Avenida Dr. André Stucchi.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Paca.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Nair de Araujo Maria.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Venâncio.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada José Vieira.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Paulo Elias de Souza, localizada no Bairro Sapateiro.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Nair de Araujo Maria.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Francisco de Faria.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Virginia Peron.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Antônio Eleutério.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Vila Cristina.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Atilio João Pauli.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Romualda Comenero de Parra.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco na Avenida Dr. André Stucchi.

Ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - calçamento na Avenida Dr. André Stucchi.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada do Paca.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Avenida Dr. André Stucchi.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza a Avenida Dr. André Stucchi.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade na Avenida Dr. André Stucchi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de montonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro Califórnia.

Ao Departamento de Fiscalização- notidicação de terreno que se encontra de frente na Rua Pedro Christe, nº. 90, no Centro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza e manutenção de vias, Rua Chiymatsu Otani, 20b.

Reintero ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Eduardo Francisco de Lima.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa buraco a Alameda dos Bandeirantes.

A Enel substituição de um poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua Francisco Volante, 200.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem a Alameda dos Bandeirantes.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar todas as vias do bairro Vale Florido.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua José de Lara.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua dos Coqueiros.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Estrada Antônio Gerassi.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Estrada Antônio Nunes de Gouveia.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Adão Hessel.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção a Rua Sassafraz.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Dona Rosa.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - recapeamento a Rua Ulisses Guimarães.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buracos a Rua das Paineiras.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Gabriel Campos de Andrade.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - roçada e capina a Rua Arthur Freire Luta.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Eduardo Garrido Sola.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - roçada e capina a Rua Elias Clapp.

Ao Prefeito do Município, que juntamente com a ENEL - verificação da distribuição regular de energia elétrica na Rua do Grupo no bairro Recanto Lagoa Grande.

Ao Prefeito do Município - limpeza da fossa da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Matheus Macedo Protásio de Souza.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Edna Aparecida de Souza.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Malco Pinheiro da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo Santana Marçal de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriana da Silva Araujo Reimberg Guizzi, Diretora da Escola EE. PEI - Profa Loris Nassif Mattar

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008/2025 que Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 004 a 017/2025 que Dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 que Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Tatto e da Vereadora Marcia Almeida, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria da Mulher no Município de Embu-Guaçu.

Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani.

Dispõe sobre atendimento escolar ao estudante da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Guaçu, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e dá providências correlatas.

ALTERA A LEI Nº 2129/2008 LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS