Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/07/2023 - 10:00
Encerramento: 11/07/2023 - 13:20



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Portarias nºs 265 a 272 de 2023

Oficios nº 46 e 47 de 2023 – COVID

PL 016 de 2023 – Executivo

Oficio 1768 – *Alteração na estimativa das receitas, devido a atualização com ajustes nas despesas no Projeto de Lei 009/2023 – LDO 2024* e anexos, nos termos em que especifica, com fundamento no parágrafo 5 do artigo 166 da Constituição Federal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

-

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO102, Indicações nºs 626; 640; 641 e 642/2023 - Prefeito Municipal; Nº OFÍCIO103, Indicações nºs 625; 628; 630; 631;
633; 634; 637; e 639/202 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Nº OFÍCIO104, Indicação nº 632/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade;   Nº OFÍCIO105, Indicação nº 635/2023 - Comandante da Guarda Civil Municipal; Nº OFÍCIO106 ,Indicação nº 636/2023 - Capitão do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. DATA DE ENVIO: 05/07/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 649 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 982
O nivelamento e compactação do solo com cascalho, das vias públicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar.
Matéria não lida
2 - REQUERIMENTO nº 179 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 971
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bráulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
3 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 973
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 647 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 980
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho.
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 182 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 974
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Saúde.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 648 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 981
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 650 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 983
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao nº 147 – Bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 979
Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 644 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 976
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho – Bairro dos Borges
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 645 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 977
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Luciana Gerassi – Bairro Jardim Madalena.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 646 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 978
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó - Distrito do Cipó.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 970
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente serviço prestado como empresário na cidade de Embu Guaçu.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 180 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 972
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 643 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 975
INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel
Matéria não lida
15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023
Autor: Toninho Valflor
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária
APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maicon Siqueira

2 - Lucas da Saúde

3 - Engenheiro Barros

4 - Isaias Coelho

5 - Toninho Valflor

6 - Prof Colle

7 - Clebinho Jogador

8 - Joãozinho do Cavalo

9 - Carlinhos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 582
Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município.
REPROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 729
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 752
Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 753
Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 781
Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maicon Siqueira / PSC




    Ocorrências da Sessão

    0 - Aviso de Audiência Pública, referente a LDO 2024, Dia 26 de julho de 2023, às 09h00 - na Câmara Municipal

    1 - Sessão prorrogada por 1h.

    2 - Informativo: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, venho informar que, com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação REJEITOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 018/2023-  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo; Projeto de Lei nº 019/2023 – Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 024/2023 - Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos.

    3 - Informativo: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, venho informar que, com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 016/2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt; de autoria do Chefe do Poder Executivo.

     




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