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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
LEITURA DA BÍBLIA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p>Portarias nºs 265 a 272 de 2023</p> <p>Oficios nº 46 e 47 de 2023 – COVID</p> <p>PL 016 de 2023 – Executivo</p> <p>Oficio 1768 – *Alteração na estimativa das receitas, devido a atualização com ajustes nas despesas no Projeto de Lei 009/2023 – LDO 2024* e anexos, nos termos em que especifica, com fundamento no parágrafo 5 do artigo 166 da Constituição Federal.</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
<p>-</p>
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p>Nº OFÍCIO102, Indicações nºs 626; 640; 641 e 642/2023 - Prefeito Municipal; Nº OFÍCIO103, Indicações nºs 625; 628; 630; 631;<br>633; 634; 637; e 639/202 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Nº OFÍCIO104, Indicação nº 632/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade; Nº OFÍCIO105, Indicação nº 635/2023 - Comandante da Guarda Civil Municipal; Nº OFÍCIO106 ,Indicação nº 636/2023 - Capitão do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. DATA DE ENVIO: 05/07/2023</p>