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REQ 182/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Felipe dos Santos Alves
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:00:46
Autor:
David Reis
Texto Original
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REQ 183/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Gustavo de Moraes.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:54:44
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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REQ 184/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jeferson Ferreira da Silva.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:56:12
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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REQ 185/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 025, 026 e 027 de 2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Tatto
Isaias Coelho
Marcia Almeida
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 186/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Ferreira da Silva
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Douglas da Analice
Texto Original
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REQ 187/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Camilla Arruda Marques.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 11:45:34
Autor:
Maicon Siqueira
Texto Original
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REQ 188/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Yasmin de Veras.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:41:36
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 189/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Rodrigo Ferreira.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:44:53
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 190/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Emilly Valente.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:47:06
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 191/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os esportistas, pela participação no evento Golden Fight Selection.
• Carlos Domingos
• Kaique França
• José Aparecido
• João Pedro Dutra
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:49:01
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 192/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Mestre Wilson Franck.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:50:46
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 193/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Pedido de vista do Projeto de Lei Complementar nº 016/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Carlos Tatto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 194/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Retirada de pauta o Projeto de Lei nº 159/2025
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
David Reis
Texto Original
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REQ 195/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jorgino Messias Ferreira - Fiscalização – Unidade de Cotia/DER
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:02:12
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 196/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Pedro da Cunha Filho - Administração – Unidade de Cotia/DER
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:04:21
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 197/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Sra. Larissa Sousa, Engenheira Responsável pela Conservação e Operação do DER – Unidade de Cotia
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:07:21
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 198/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Eli Falabelo Júnior.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:25:35
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 199/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Wesley Piva Teixeira.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:51:10
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 200/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Dalva Maciel Sarmento.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 9:12:44
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 201/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Aguimar da Costa
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 202/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Sabrina dos Santos.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 9:59:47
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 203/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:01:47
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 204/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor Congratulação - Mario Eugênio Spínola.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:03:56
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 205/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Carlos Serafim
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:06:42
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 206/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Marcio Lima Gomes de Sousa.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:08:13
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 207/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Voto de Louvor e Congratulação - Gideão Mathias da Silva.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:09:39
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Texto Original
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REQ 208/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Rodrigues dos Santos
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 209/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 004 de 2026”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho, regime de plantão, compensação de horas e controle de frequência dos Conselheiros Tutelares do Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
David Reis
Texto Original
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REQ 210/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 005 de 2026”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani"
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 211/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004 de 2026”, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 212/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001 de 2026”, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joãozinho do Cavalo
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal - solicitar a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para avaliar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches da rede municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que promova a valorização e revisão salarial dos Assistentes Sociais do Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:07:24
Autor:
Vinicius do Mané
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que promova a integração de ações entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com foco na atenção preventiva à saúde dos estudantes da rede municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 19:15:00
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para criação de cursos de geração de renda no Bairro do Sapateiro
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:46:36
Autor:
Marcia Almeida
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Paiol Velho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:49:21
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 6/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de novos aparelhos de oftalmologia.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:20:45
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 7/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de apelo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que adira ao Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:24:11
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 8/2026 - MOÇÃO
Ementa: ENEL - intensifique os serviços de poda preventiva de árvores, manutenção da rede elétrica, revisão das estruturas e substituição de postes de madeira por postes de concreto.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:01:10
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 9/2026 - MOÇÃO
Ementa: para Secretaria de Finanças, realização de força-tarefa de fiscalização e ordenamento de cabos e fios aéreos
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:57:15
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 10/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de equipamento de tomografia computadorizada.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 11/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de seguro para as ambulâncias pertencentes à frota municipal de saúde.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:43:43
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 12/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias à criação, incentivo e implementação de eventos esportivos e turísticos em ambientes fluviais do município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:53:22
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 13/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo a Secretaria Municipal de Saúde, para que promova a criação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no bairro do Cipó.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:58:55
Autor:
Vinicius do Mané
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 14/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que determine a adoção de procedimentos visando à realização de Ata de Registro de Preços para serviços contínuos e recorrentes de infraestrutura, manutenção de veículos e maquinários da Administração Pública Municipal com o objetivo de dar mais eficiência, economicidade e celeridade às contratações públicas.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Carlos Tatto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 15/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo aos Supermercados e Hipermercados com funcionamento 24 horas no Município de Embu-Guaçu para implantação de farmácias ou drogarias em seus estabelecimentos
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Marcia Almeida
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 16/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a implantação de "Salas de Apoio à Amamentação" em todas as unidades de ensino infantil (creches) da rede pública e conveniada
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:48:19
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 17/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a digitalização integral do Arquivo Morto da Prefeitura
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:51:17
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 18/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para implantação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:53:13
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 19/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo para SABESP para obras de saneamento básico no bairro do Lagoa Grande
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:55:16
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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