Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 846 matérias.

Resultados

REQ 182/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Felipe dos Santos Alves

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 16:00:46
Autor:  David Reis
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 183/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Gustavo de Moraes.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 16:54:44
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 184/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jeferson Ferreira da Silva.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 16:56:12
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 185/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 025, 026 e 027 de 2026

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Tatto
Isaias Coelho
Marcia Almeida
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 186/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Ferreira da Silva

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Douglas da Analice
Texto Original

REQ 187/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Camilla Arruda Marques.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:45:34
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 188/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Yasmin de Veras.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:41:36
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 189/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Rodrigo Ferreira.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:44:53
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 190/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Emilly Valente.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:47:06
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 191/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os esportistas, pela participação no evento Golden Fight Selection. • Carlos Domingos • Kaique França • José Aparecido • João Pedro Dutra

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:49:01
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 192/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Mestre Wilson Franck.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:50:46
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 193/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de vista do Projeto de Lei Complementar nº 016/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Carlos Tatto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 194/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta o Projeto de Lei nº 159/2025

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  David Reis
Texto Original

REQ 195/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jorgino Messias Ferreira - Fiscalização – Unidade de Cotia/DER

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:02:12
Autor:  Marcia Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 196/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Pedro da Cunha Filho - Administração – Unidade de Cotia/DER

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:04:21
Autor:  Marcia Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 197/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Sra. Larissa Sousa, Engenheira Responsável pela Conservação e Operação do DER – Unidade de Cotia

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:07:21
Autor:  Marcia Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 198/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Eli Falabelo Júnior.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:25:35
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 199/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Wesley Piva Teixeira.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:51:10
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 200/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Dalva Maciel Sarmento.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:12:44
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 201/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Aguimar da Costa

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:14:23
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 202/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Sabrina dos Santos.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:59:47
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 203/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:01:47
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 204/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor Congratulação - Mario Eugênio Spínola.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:03:56
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 205/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Carlos Serafim

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:06:42
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 206/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Marcio Lima Gomes de Sousa.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:08:13
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 207/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor e Congratulação - Gideão Mathias da Silva.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:09:39
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 208/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Rodrigues dos Santos

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

REQ 209/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 004 de 2026”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho, regime de plantão, compensação de horas e controle de frequência dos Conselheiros Tutelares do Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  David Reis
Texto Original

REQ 210/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 005 de 2026”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani"

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 211/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004 de 2026”, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000”

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 212/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001 de 2026”, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores”

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joãozinho do Cavalo
Toninho Valflor
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 1/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Poder Executivo Municipal - solicitar a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para avaliar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches da rede municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:50:07
Autor:  Maicon Siqueira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 2/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que promova a valorização e revisão salarial dos Assistentes Sociais do Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 12:07:24
Autor:  Vinicius do Mané
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 3/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que promova a integração de ações entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com foco na atenção preventiva à saúde dos estudantes da rede municipal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 17/02/2026 - Horário: 19:15:00
Autor:  Maicon Siqueira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 4/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para criação de cursos de geração de renda no Bairro do Sapateiro

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:46:36
Autor:  Marcia Almeida
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 5/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Paiol Velho.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:49:21
Autor:  Isaias Coelho
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 6/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de novos aparelhos de oftalmologia.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:20:45
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 7/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que adira ao Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:24:11
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 8/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENEL - intensifique os serviços de poda preventiva de árvores, manutenção da rede elétrica, revisão das estruturas e substituição de postes de madeira por postes de concreto.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:01:10
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 9/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para Secretaria de Finanças, realização de força-tarefa de fiscalização e ordenamento de cabos e fios aéreos

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 8:57:15
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 10/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de equipamento de tomografia computadorizada.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 11/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de seguro para as ambulâncias pertencentes à frota municipal de saúde.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:43:43
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 12/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias à criação, incentivo e implementação de eventos esportivos e turísticos em ambientes fluviais do município.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:53:22
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 13/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo a Secretaria Municipal de Saúde, para que promova a criação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no bairro do Cipó.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:58:55
Autor:  Vinicius do Mané
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 14/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que determine a adoção de procedimentos visando à realização de Ata de Registro de Preços para serviços contínuos e recorrentes de infraestrutura, manutenção de veículos e maquinários da Administração Pública Municipal com o objetivo de dar mais eficiência, economicidade e celeridade às contratações públicas.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Carlos Tatto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 15/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo aos Supermercados e Hipermercados com funcionamento 24 horas no Município de Embu-Guaçu para implantação de farmácias ou drogarias em seus estabelecimentos

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Marcia Almeida
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 16/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a implantação de "Salas de Apoio à Amamentação" em todas as unidades de ensino infantil (creches) da rede pública e conveniada

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:48:19
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 17/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a digitalização integral do Arquivo Morto da Prefeitura

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:51:17
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 18/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para implantação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:53:13
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 19/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para SABESP para obras de saneamento básico no bairro do Lagoa Grande

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:55:16
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria