Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
APROVADO |
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| 2 |
À Infraestrutura - manutenção de via pública na Rua José Anastácio de Oliveira – Cipó. - |
Não há resultado | |
| 3 |
À Infraestrutura - manutenção da iluminação de via pública na Rua Gino Maestripiere. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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À SEMUTRANS - implantação de faixa de pedestres na Rua Sebastiana da Silva Ramos, localizada no Centro deste Município. - |
Não há resultado |
| 5 |
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 200 e ao cruzamento com a Rua Santo Antônio, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 6 |
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vieira de Moraes, Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 7 |
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro Parque São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João do Nascimento Pregal, Parque Recreio. - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada do Baygton, próximo à Escola Estadual do Bairro Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 10 |
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 11 |
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, no bairro Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 12 |
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Parque Recreio. - |
Não há resultado | |
| 13 |
À Infraestrutura - tapa buraco na Rua Alfredo Amieiro, Vila Martins Fontes. - |
Não há resultado | |
| 14 |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estr. Fernando Vieira de Moraes Filho, Bairro do Congonhal - |
Não há resultado | |
| 15 |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Franc Tisovec - |
Não há resultado | |
| 16 |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Junior, Vila Santista. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária no Bairro dos Borges - |
Não há resultado |
| 18 |
À Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e “operação cata-bagulho” a Rua Luiz Schunck, próximo ao número 563, Chácara Itororó. - |
Não há resultado | |
| 19 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleiton do Espírito Santo Teixeira - |
Não há resultado | |
| 20 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Geraldo Luiz Porfirio - |
Não há resultado | |
| 21 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos - |
Não há resultado | |
| 22 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleber Araujo - |
Não há resultado | |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 002 a 024 de 2026 - |
APROVADO |
| 24 |
Moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de novos aparelhos de oftalmologia. - |
APROVADO |
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| 25 |
Moção de apelo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que adira ao Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito. - |
APROVADO |
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| 26 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 002 de 2026, que denomina Rua Raul Adelino Gonçalves, no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 27 |
Dispõe sobre a alteração na Lei n. 3.100/2022 – Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado | |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo de até um ano de idade em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, denominada “Infância Protegida”, cria a “Semana Municipal Infância Protegida” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Limites", destinado ao fomento e à democratização da prática paradesportiva para pessoas com deficiência no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Isis Dayane Silva Batista. - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Zilva Sandra do Amaral. - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Maria Tereza Barbosa dos Santos. - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Cristina Nascimento. - |
Não há resultado |
| 35 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa. - |
Não há resultado |
| 36 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Marta Cristina Gazda Emmerich. - |
Não há resultado |
| 37 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Alessandra de Carvalho Reis. - |
Não há resultado |
| 38 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Luzia de Albuquerque Cruz. - |
Não há resultado |
| 39 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva. - |
Não há resultado |
| 40 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado. - |
Não há resultado |
| 41 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues - |
Não há resultado |
| 42 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva. - |
Não há resultado |
| 43 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo. - |
Não há resultado |
| 44 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho. - |
Não há resultado |
| 45 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida. - |
Não há resultado |
| 46 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito. - |
Não há resultado |
| 47 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza. - |
Não há resultado |
| 48 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes. - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes. - |
Não há resultado |
| 50 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca. - |
Não há resultado |
| 51 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos. - |
Não há resultado |
| 52 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck. - |
Não há resultado |
| 53 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos. - |
Não há resultado |
| 54 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 55 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 56 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |