1 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1216
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Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1291
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Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1331
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1390
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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