Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/03/2026 - 10:00
Encerramento: 05/03/2026 - 14:59



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Segundo-Secretário: Isaias Coelho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Correspondências
DIV Nº 005/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 04/03/2026 - Assunto: Ofício nº 029-2026 - SEMUTRANS - Respostas das Indicações 01 e 44-2026; Ofício nº 034-2026 - SME - Resposta ao Requerimento 011-2026; Ofício nº 17 a 19-2026 - Gabinete
PRES Nº 005/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 04/03/2026 - Assunto: Ofício nº 024/2026: Indicação nº 115/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 025/2026: Indicações nº 105 a 110; 113; 114; 116; e 119 a 121/2026 -Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 026/2026: Indicações nº 111; e 118/2026 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 027/2026: Indicação nº 112/2026 - Prefeito Municipal e Sabesp; Ofício nº 028/2026: Indicação nº 117/2026 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 029/2026: Indicação nº 122/2026 - Departamento de Iluminação Pública; Ofício nº 030/2026: Moção nº 004/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Ofício nº 031/2026: Moção nº 005/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação; DATA DE ENVIO: 02/03/2026



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária de 2026

LEITURA DA BÍBLIA:

Marcia Almeida, Maicon Siqueira, David Reis e Isaias Coelho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 4 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 226
À Infraestrutura - manutenção de via pública na Rua José Anastácio de Oliveira – Cipó.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 227
À Infraestrutura - manutenção da iluminação de via pública na Rua Gino Maestripiere.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 228
À SEMUTRANS - implantação de faixa de pedestres na Rua Sebastiana da Silva Ramos, localizada no Centro deste Município.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 229
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 200 e ao cruzamento com a Rua Santo Antônio, no Centro.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 230
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vieira de Moraes, Congonhal.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 231
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 232
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João do Nascimento Pregal, Parque Recreio.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 233
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada do Baygton, próximo à Escola Estadual do Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 234
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Congonhal.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 235
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, no bairro Vila São José.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 236
À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 240
À Infraestrutura - tapa buraco na Rua Alfredo Amieiro, Vila Martins Fontes.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 135 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 241
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estr. Fernando Vieira de Moraes Filho, Bairro do Congonhal
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 136 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 242
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Franc Tisovec
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 137 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 243
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Junior, Vila Santista.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 138 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 244
Ao Prefeito - Manutenção Viária no Bairro dos Borges
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 139 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 245
À Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e “operação cata-bagulho” a Rua Luiz Schunck, próximo ao número 563, Chácara Itororó.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 225
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleiton do Espírito Santo Teixeira
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 72 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 246
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Geraldo Luiz Porfirio
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 73 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 247
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 248
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleber Araujo
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 002 a 024 de 2026
APROVADO
24 - MOÇÃO nº 6 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 252
Moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de novos aparelhos de oftalmologia.
APROVADO
25 - MOÇÃO nº 7 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 253
Moção de apelo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que adira ao Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito.
APROVADO
26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 002 de 2026, que denomina Rua Raul Adelino Gonçalves, no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
27 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 254
Dispõe sobre a alteração na Lei n. 3.100/2022 – Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Embu-Guaçu
Matéria não lida
28 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo de até um ano de idade em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Matéria não lida
29 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 256
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, denominada “Infância Protegida”, cria a “Semana Municipal Infância Protegida” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não lida
30 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 257
Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Limites", destinado ao fomento e à democratização da prática paradesportiva para pessoas com deficiência no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 207
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Isis Dayane Silva Batista.
Matéria não lida
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 208
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Zilva Sandra do Amaral.
Matéria não lida
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 237
Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Maria Tereza Barbosa dos Santos.
Matéria não lida
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 238
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Cristina Nascimento.
Matéria não lida
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 249
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa.
Matéria não lida
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 250
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Marta Cristina Gazda Emmerich.
Matéria não lida
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 251
Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Alessandra de Carvalho Reis.
Matéria não lida
38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Autor: Douglas da Analice
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Luzia de Albuquerque Cruz.
Matéria não lida
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva.
Matéria não lida
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado.
Matéria não lida
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Autor: David Reis
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues
Matéria não lida
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva.
Matéria não lida
43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo.
Matéria não lida
44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho.
Matéria não lida
45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Autor: Marcia Almeida
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida.
Matéria não lida
46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Autor: Marcia Almeida
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito.
Matéria não lida
47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza.
Matéria não lida
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes.
Matéria não lida
49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes.
Matéria não lida
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Autor: David Reis
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca.
Matéria não lida
51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Autor: Carlos Tatto
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos.
Matéria não lida
52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Autor: Carlos Tatto
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck.
Matéria não lida
53 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos.
Matéria não lida
54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Autor: Carlos Tatto
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Autor: Marcia Almeida
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 7 de 2026
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • MOÇÃO nº 6 de 2026
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Não Votou
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • ATA nº 4 de 2026
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho do Cavalo

    2 - Douglas da Analice

    3 - Isaias Coelho

    4 - Clebinho Jogador

    5 - Vinicius do Mané

    6 - Toninho Valflor

    7 - Lucas da Saúde

    8 - David Reis

    9 - Maicon Siqueira

    10 - Engenheiro Barros

    11 - Carlos Tatto




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Elton Camargo Corrêa / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2025
    Autor: David Reis
    Número de Protocolo: 1216
    Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2025
    Autor: Carlos Tatto
    Número de Protocolo: 1291
    Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 1331
    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
    Autor: Engenheiro Barros
    Número de Protocolo: 1390
    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
    Autor: Lucas da Saúde
    Número de Protocolo: 207
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Isis Dayane Silva Batista.
    APROVADO
    6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
    Autor: Lucas da Saúde
    Número de Protocolo: 208
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Zilva Sandra do Amaral.
    APROVADO
    7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
    Autor: Engenheiro Barros
    Número de Protocolo: 237
    Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Maria Tereza Barbosa dos Santos.
    APROVADO
    8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
    Autor: Clebinho Jogador
    Número de Protocolo: 238
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Cristina Nascimento.
    APROVADO
    9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 249
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa.
    APROVADO
    10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 250
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Marta Cristina Gazda Emmerich.
    APROVADO
    11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
    Autor: Engenheiro Barros
    Número de Protocolo: 251
    Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Alessandra de Carvalho Reis.
    APROVADO
    12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
    Autor: Douglas da Analice
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Luzia de Albuquerque Cruz.
    APROVADO
    13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
    Autor: Elton Camargo Corrêa
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva.
    APROVADO
    14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
    Autor: Elton Camargo Corrêa
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado.
    APROVADO
    15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
    Autor: David Reis
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues
    APROVADO
    16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
    Autor: Clebinho Jogador
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva.
    APROVADO
    17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
    Autor: Isaias Coelho
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo.
    APROVADO
    18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
    Autor: Isaias Coelho
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho.
    APROVADO
    19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
    Autor: Marcia Almeida
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida.
    APROVADO
    20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
    Autor: Marcia Almeida
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito.
    APROVADO
    21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza.
    APROVADO
    22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes.
    APROVADO
    23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
    Autor: Vinicius do Mané
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes.
    APROVADO
    24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
    Autor: David Reis
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca.
    APROVADO
    25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
    Autor: Carlos Tatto
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos.
    APROVADO
    26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
    Autor: Carlos Tatto
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck.
    APROVADO
    27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2026
    Autor: Vinicius do Mané
    Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos.
    APROVADO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho
    2 - Carlos Tatto
    3 - Clebinho Jogador



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 108 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1 - Com fundamento no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Senhor Alessandro Silva Cruz – Sandro Social., a quem o Presidente concedeu o uso da tribuna; 2 - Em virtude da Aprovação do Requerimento de Urgência nº 075/2026 o Presidente Suspendeu a Sessão por 5 minutos para que a Comissão emitisse os pareceres referente aos Projetos de Decreto Legislativo incluídos na Ordem do Dia; 3 - Foi aprovado requerimento verbal solicitando que os Projetos de Decreto Legislativo constantes da pauta fossem apreciados e votados em bloco.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=ZodWk1Qz9Ss https://www.youtube.com/watch?v=ZodWk1Qz9Ss com a gravação da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.