MOÇÃO nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para implantação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Indexação
Observação