Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitalino Pereira Marques.

À Secretária de Saúde, confecção e instalação de placa de identificação da Unidade de Saúde da Família (USF) Campestre.

Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino

Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Rua José Henrique.

Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação na Alameda dos Eucaliptos.

Ao Prefeito - Iluminação Pública na Rua dos Coqueiros.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Califórnia:

Rua Pintassilgo;
Rua André Cavalcante da Silva.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Estrada do Moinho, no Cipó.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sebastião Marques de Mello, Chácara dos Amigos.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de manutenção completa na Rua Antônio José da Silva.

Secretaria de Infraestrutura, disponibilizar caçamba para coleta de lixo, limpeza, roçada e capinagem a via de acesso a EM RAFAEL CAU.

Secretario de Meio Ambiente, para o desassoreamento do Rio a Rua José Hessel

Secretaria de Finanças, para remoção de cabos aéreos que estão obstruindo espaço público, na Rua 24 de Maio (altura do n. 50).

Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança, para estudo de viabilidade do transporte coletivo nos bairros: Chácara dos Amigos, Flamingo, Vila Cristina, Lagoa Grande e Vale tranquilo

Secretaria Desenvolvimento Econômico, para elaboração de projeto executivo na Estr. Sebastião Marques de Mello e Estr. Cecilia Freiberge Maier

Secretario de Meio Ambiente, acionar a concessionária SABESP, para corrigir serviços de asfalto em obra realizada a Rua Esmeralda

Secretaria de Obras, retorno da execução da obra de recapeamento na Rua Jose Flose

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento a Rua Henrique Benedete

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor João Vítor Andrade da Silva, aluno de escola pública, pela sua brilhante aprovação na Universidade de São Paulo (USP).

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 030 e 032 a 035 de 2026 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em regime de urgência especial, a fim de que sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária, os seguintes projetos de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 021/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de seguro para as ambulâncias pertencentes à frota municipal de saúde.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias à criação, incentivo e implementação de eventos esportivos e turísticos em ambientes fluviais do município.

Moção de Apelo a Secretaria Municipal de Saúde, para que promova a criação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no bairro do Cipó.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que determine a adoção de procedimentos visando à realização de Ata de Registro de Preços para serviços contínuos e recorrentes de infraestrutura, manutenção de veículos e maquinários da Administração Pública Municipal com o objetivo de dar mais eficiência, economicidade e celeridade às contratações públicas.

Moção de Apelo aos Supermercados e Hipermercados com funcionamento 24 horas no Município de Embu-Guaçu para implantação de farmácias ou drogarias em seus estabelecimentos

Institui o evento “Cavalo Doido” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Institui a Lei do Retorno Assistido no âmbito do Município de Embu-Guaçu e estabelece protocolo mínimo de segurança para o transporte de pacientes realizado pelo serviço público de saúde ou por serviços terceirizados.

Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva.

Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Pedro Paulo Foschini Cezarino.

Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima

Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos Santos.

Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva.

Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos.