1 - ATA nº 7 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 170 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 335
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitalino Pereira Marques.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 171 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 336
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À Secretária de Saúde, confecção e instalação de placa de identificação da Unidade de Saúde da Família (USF) Campestre.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 172 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 337
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Estrada Ernesto João Marcelino
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 173 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 338
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Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Rua José Henrique.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 174 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 339
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação na Alameda dos Eucaliptos.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 175 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 340
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Ao Prefeito - Iluminação Pública na Rua dos Coqueiros.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 176 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 341
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes ruas do bairro Califórnia:
Rua Pintassilgo;
Rua André Cavalcante da Silva.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 177 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 342
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Estrada do Moinho, no Cipó.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 178 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 343
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sebastião Marques de Mello, Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 179 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 344
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de manutenção completa na Rua Antônio José da Silva.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 180 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 345
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Secretaria de Infraestrutura, disponibilizar caçamba para coleta de lixo, limpeza, roçada e capinagem a via de acesso a EM RAFAEL CAU.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 181 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 346
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Secretario de Meio Ambiente, para o desassoreamento do Rio a Rua José Hessel
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 182 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 347
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Secretaria de Finanças, para remoção de cabos aéreos que estão obstruindo espaço público, na Rua 24 de Maio (altura do n. 50).
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 183 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 348
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Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança, para estudo de viabilidade do transporte coletivo nos bairros: Chácara dos Amigos, Flamingo, Vila Cristina, Lagoa Grande e Vale tranquilo
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 184 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 349
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Secretaria Desenvolvimento Econômico, para elaboração de projeto executivo na Estr. Sebastião Marques de Mello e Estr. Cecilia Freiberge Maier
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 185 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 350
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Secretario de Meio Ambiente, acionar a concessionária SABESP, para corrigir serviços de asfalto em obra realizada a Rua Esmeralda
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 186 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 351
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Secretaria de Obras, retorno da execução da obra de recapeamento na Rua Jose Flose
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 187 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 352
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Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento a Rua Henrique Benedete
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 114 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 353
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor João Vítor Andrade da Silva, aluno de escola pública, pela sua brilhante aprovação na Universidade de São Paulo (USP).
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 115 de 2026
Autores: Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Elton Camargo Corrêa, Vinicius do Mané
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 030 e 032 a 035 de 2026 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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22 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Tramitação em regime de urgência especial, a fim de que sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária, os seguintes projetos de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 021/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
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APROVADO
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23 - MOÇÃO nº 11 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 354
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Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de seguro para as ambulâncias pertencentes à frota municipal de saúde.
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APROVADO
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24 - MOÇÃO nº 12 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 355
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias à criação, incentivo e implementação de eventos esportivos e turísticos em ambientes fluviais do município.
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APROVADO
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25 - MOÇÃO nº 13 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 356
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Moção de Apelo a Secretaria Municipal de Saúde, para que promova a criação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no bairro do Cipó.
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APROVADO
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26 - MOÇÃO nº 14 de 2026
Autor: Carlos Tatto
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que determine a adoção de procedimentos visando à realização de Ata de Registro de Preços para serviços contínuos e recorrentes de infraestrutura, manutenção de veículos e maquinários da Administração Pública Municipal com o objetivo de dar mais eficiência, economicidade e celeridade às contratações públicas.
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APROVADO
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27 - MOÇÃO nº 15 de 2026
Autor: Marcia Almeida
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Moção de Apelo aos Supermercados e Hipermercados com funcionamento 24 horas no Município de Embu-Guaçu para implantação de farmácias ou drogarias em seus estabelecimentos
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APROVADO
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28 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 332
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Institui o evento “Cavalo Doido” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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29 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 357
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Institui a Lei do Retorno Assistido no âmbito do Município de Embu-Guaçu e estabelece protocolo mínimo de segurança para o transporte de pacientes realizado pelo serviço público de saúde ou por serviços terceirizados.
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Matéria não lida
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30 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026.
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Matéria não lida
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31 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2026
Autor: Douglas da Analice
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Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva.
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Matéria não lida
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33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 334
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Concede “Diploma de Aluno Destaque” ao estudante Pedro Paulo Foschini Cezarino.
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Matéria não lida
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34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 358
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Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima
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Matéria não lida
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35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
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Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos Santos.
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Matéria não lida
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36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
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Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva.
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
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Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos.
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Matéria não lida
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