Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Luan Amaro Maciel da Silva. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Vereador Francisco José Luchetta” a Senhora Magda Maria Marques de Lima - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Alaide Serodio dos Santos. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor Rogério do Carmo Silva. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” ao Senhor José Raimundo Pereira dos Santos. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 226/2026. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |