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REQ 186/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Carlinhos e Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Carlinhos
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REQ 187/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2024, de autoria Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REQ 188/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Maicon Siqueira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 34 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Maicon Siqueira
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REQ 189/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Felipe Silva Rodrigues, por seu excelente trabalho. Parabéns!

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 9:58:08
Autor:  Clebinho Jogador
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REQ 190/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Lanchonete Minassaki, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:25:31
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 191/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 049/2024 – “Dá a denominação de Rua Anna Mori.”

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Edmilson Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Segue arquivado o Projeto de Lei nº 049 de 2024, que “Dá a denominação de Rua Anna Mori”, de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, em virtude de retirada conforme REQUERIMENTO nº 191/2024.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 49 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
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REQ 192/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Denomina Unidade da Saúde Familiar, no bairro Jardim Valflor”, para que possa ser discutido e votado na 18ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Toninho Valflor
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 55 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Toninho Valflor
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REQ 193/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Morando (Mauricio J. Morando de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:05:57
Autor:  Engenheiro Barros
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REQ 194/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Oliveira (Silvio Alves de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 899/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:10:22
Autor:  Engenheiro Barros
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REQ 195/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Pinheiro (Malco Pinheiro da Silva) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:11:11
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

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REQ 196/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2ª Classe Francisco (Claudio Francisco de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 901/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:19:09
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

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REQ 197/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI n. 032/2024

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:30:24
Autor:  Carlinhos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 32 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Carlinhos
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REQ 198/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 002/2024

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 904/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:31:36
Autor:  Carlinhos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Carlinhos
Texto Original

REQ 199/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Géssica da Silva Nascimento Meneses pelos excelentes serviços prestados nas redes sociais à diversas empresas de nossa cidade.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 13:20:46
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 200/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 201/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Engenheiro Barros
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 202/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ailton Gomes da Silva Silva pelo excelente trabalho prestado como gerente da Agência do INSS do nosso município.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 917/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 8:25:28
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 203/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 050 a 054 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 20ª Sessão Ordinária

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Carlinhos , Cassio Krebs , Clebinho Jogador , Edmilson Santos , Engenheiro Barros , Isaias Coelho , Joaquim da Aposentadoria , João Sené , Joãozinho do Cavalo , Lucas da Saúde , Maicon Siqueira , Prof Colle , Toninho Valflor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Sené
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Joaquim da Aposentadoria
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Clebinho Jogador
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REQ 204/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 20ª Sessão Ordinária

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Toninho Valflor
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REQ 205/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pelos serviços prestados como cabeleireira, para Jéssica Nataly de Oliveira Gonsalves Parabéns!

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 12:40:29
Autor:  Clebinho Jogador
Texto Original

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REQ 206/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para o meio ambiente do município, para Ronaldo Euclides de Sena Parabéns!

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 12:43:31
Autor:  Clebinho Jogador
Texto Original

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REQ 207/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para a cultura do município, para Jonatas Bento da Silva Parabéns!

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 12:48:32
Autor:  Clebinho Jogador
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REQ 208/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Anna Paola Abrão Jana pelo excelente trabalho executado e ações envolvendo à causa animal em nossa cidade.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 11:36:22
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 209/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 062/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o “Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu””, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 62 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 210/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 17 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 211/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Saúde de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 18 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REQ 212/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rafael Messias pelos excelentes serviços prestados como líder de atendimento na hamburgueria Palicone Steak House de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 16:00:40
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 213/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Adilson de Paula da Cruz pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário e Zelador da Praça Inácio Pires de Moraes.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 8:46:33
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 214/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 063/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome”, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  DIVISÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - DIVLEG
Status:  Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 063/2024 de autoria do Vereador Prof. Colle.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 63 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Prof Colle
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REQ 215/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 061/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos”, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual:  DIVISÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - DIVLEG
Status:  Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 61 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Joaquim da Aposentadoria
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REQ 216/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Enio Barboza de Jesus, servidor da Prefeitura, lotado na Secretaria de Infraestrutura, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 10:52:10
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 217/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Alessandra de Carvalho Reis pelo excelente trabalho prestado junto ao Projeto Vilinha atendendo à população carente de Embu-Guaçu.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 11:23:46
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 218/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2024, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Lucas da Saúde
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Lucas da Saúde
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REQ 219/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações: 1. Lista atualizada dos funcionários contratados como frente de trabalho; 2. Em qual secretaria se encontram alocados? 3. Quais funções desempenham?

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 1015/2024, Data Protocolo: 25/07/2024 - Horário: 11:15:31
Autor:  Cassio Krebs
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
30 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 220/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Restaurante Suzi e César, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo: 25/07/2024 - Horário: 11:46:15
Autor:  Prof Colle
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REQ 221/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 004/2024.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Edmilson Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Segue arquivado o Projeto de Lei nº 004 de 2024, que “Dá a denominação de Rua Marcos Antônio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florêncio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo João Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira”, de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, em virtude de retirada, a pedido do autor, conforme REQUERIMENTO nº 221/2024.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 4 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
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REQ 222/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 064/2024, para que possa ser discutido e votado na 24ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Cassio Krebs
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 64 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Cassio Krebs
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REQ 223/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Fagner Maciel da Silva e para a senhora Karen Filomena Batz Conversani, como reconhecimento por suas contribuições para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Workshop Auto Center Ltda.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 13:25:31
Autor:  Isaias Coelho
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REQ 224/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pastor José Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:17:38
Autor:  Lucas da Saúde
Texto Original

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REQ 225/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pastor José Aprígio Araújo Barbosa, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:20:04
Autor:  Lucas da Saúde
Texto Original

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REQ 226/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jeferson Domingues Corrêa (Jefão).

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 14:22:22
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 227/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Tiago Ferreira de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:42:14
Autor:  Prof Colle
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REQ 228/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Geraldo Cruz Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:43:40
Autor:  Prof Colle
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REQ 229/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Richard Teles Schulz Inácio, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:44:57
Autor:  Prof Colle
Texto Original

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REQ 230/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Tenente Coronel Osvaldo José da Silva Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:47:11
Autor:  Prof Colle
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REQ 231/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Edeuvam Martins Ferreira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:48:07
Autor:  Prof Colle
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REQ 232/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Elcio Dias Favero, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:50:44
Autor:  Prof Colle
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REQ 233/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Daniel Jefferson Morente, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:52:28
Autor:  Prof Colle
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REQ 234/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Cristiano Ferreira da Silva, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:53:12
Autor:  Prof Colle
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REQ 235/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Alfarano Fernandes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:54:05
Autor:  Prof Colle
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