PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Pereira (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 17:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada