Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o motonivelamento e o cascalhamento dos trechos não pavimentados da estrada do Baygton.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a retirada de resíduos de podas de árvores (galhos podados) da estrada do Baygton.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a demarcação de vagas de estacionamento e a sinalização das vagas preferenciais no Centro De Fisioterapia do Cipó (Antigo Banco Santander), na Rua Benedito Jandiro Soares – Centro/Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de placas de sinalização de esquina e de proibido estacionar em local não permitido no seguinte endereço referido abaixo no Bairro Cipó:

- Av. Sezefredo Klein Doll n° 22

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização (faixas de pedestres) em toda a extensão da Rua Boa Vista, no Centro, devido ao recente recapeamento.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que providencie a realização de aulas de práticas corporais para a população, nos seguintes locais:

Praça da Cobra, no bairro Cipó;
Campo José Maurício de Oliveira, no bairro Granjinha.

INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste em condições precárias e muito próximo ao portão de uma casa na Rua Doutor André Stucchi, Nº 1908 no bairro do Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique um poste em condições precárias e muito próximo ao portão de uma casa na Rua Doutor André Stucchi, Nº 1908 no bairro do Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a manutenção dos postes de iluminação pública, na Rua José Nogueira, próximo ao pontilhão, no bairro do Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Rua Dona Olívia Faria Nogueira, próximo ao número 328, no bairro Santo Egídio, onde há um descarte incorreto de água que acumula ao longo da rua.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na entrada da Estrada Juvenal Coutinho, paralela à Rodovia José Simões Louro Júnior, Km 55 no bairro Vale Tranquilo.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, o bairro Chácara Avaí.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de Lixeira Comunitária no Bairro do Mossoró.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, a Rua João Ribeiro Cravo Roxo, nº 82 no Centro.

INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações:

1. Lista atualizada dos funcionários contratados como frente de trabalho;
2. Em qual secretaria se encontram alocados?
3. Quais funções desempenham?

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Restaurante Suzi e César, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 004/2024.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 064/2024, para que possa ser discutido e votado na 24ª Sessão Ordinária.

Dispõe sobre a alteração na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.

Institui a Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e demais locais de eventos esportivos, no município de Embu-Guaçu.

Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Márcio Kowalski Júnior