Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/07/2024 - 10:00
Encerramento: 30/07/2024 - 11:13



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 24ª (Vigésima Quarta) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 23ª (Vigésima Terceira) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofício nº 062-2024 COVID

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 125/2024: Indicações nºs 624; 625; e 628/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 126/2024: Indicações nºs 623; 626; 630; 632; e 633/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 127/2024: 127 Indicações nºs 629; e 631/2024 - Secretaria Municipal da Segurança e Transporte; Ofício nº 128/2024: Indicação nº 627/2024 Enel; DATA ENVIO: 25/07/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 634 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1005
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o motonivelamento e o cascalhamento dos trechos não pavimentados da estrada do Baygton.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 635 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1006
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a retirada de resíduos de podas de árvores (galhos podados) da estrada do Baygton.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 636 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1007
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a demarcação de vagas de estacionamento e a sinalização das vagas preferenciais no Centro De Fisioterapia do Cipó (Antigo Banco Santander), na Rua Benedito Jandiro Soares – Centro/Cipó.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 637 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1008
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de placas de sinalização de esquina e de proibido estacionar em local não permitido no seguinte endereço referido abaixo no Bairro Cipó: - Av. Sezefredo Klein Doll n° 22
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 638 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1009
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização (faixas de pedestres) em toda a extensão da Rua Boa Vista, no Centro, devido ao recente recapeamento.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 639 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1010
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que providencie a realização de aulas de práticas corporais para a população, nos seguintes locais: Praça da Cobra, no bairro Cipó; Campo José Maurício de Oliveira, no bairro Granjinha.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 640 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1011
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste em condições precárias e muito próximo ao portão de uma casa na Rua Doutor André Stucchi, Nº 1908 no bairro do Filipinho.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 641 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1012
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique um poste em condições precárias e muito próximo ao portão de uma casa na Rua Doutor André Stucchi, Nº 1908 no bairro do Filipinho.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 642 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1013
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com o setor competente, solicite a manutenção dos postes de iluminação pública, na Rua José Nogueira, próximo ao pontilhão, no bairro do Cipó.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 643 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1014
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Rua Dona Olívia Faria Nogueira, próximo ao número 328, no bairro Santo Egídio, onde há um descarte incorreto de água que acumula ao longo da rua.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 644 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1017
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na entrada da Estrada Juvenal Coutinho, paralela à Rodovia José Simões Louro Júnior, Km 55 no bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 645 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1018
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, o bairro Chácara Avaí.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 646 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1020
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de Lixeira Comunitária no Bairro do Mossoró.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 647 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1021
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, a Rua João Ribeiro Cravo Roxo, nº 82 no Centro.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 648 de 2024
Autor: Prof Colle
INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 219 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1015
este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações: 1. Lista atualizada dos funcionários contratados como frente de trabalho; 2. Em qual secretaria se encontram alocados? 3. Quais funções desempenham?
REPROVADO
17 - REQUERIMENTO nº 220 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1019
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Restaurante Suzi e César, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 221 de 2024
Autor: Edmilson Santos
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI nº. 004/2024.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 222 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 064/2024, para que possa ser discutido e votado na 24ª Sessão Ordinária.
APROVADO
20 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1022
Dispõe sobre a alteração na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.
Matéria não lida
21 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1023
Institui a Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e demais locais de eventos esportivos, no município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1016
Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Márcio Kowalski Júnior
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 222 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • REQUERIMENTO nº 219 de 2024
  • Carlinhos - Não
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não Votou
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Cassio Krebs / PSD
    Clebinho Jogador / PODE
    Edmilson Santos / UNIÃO
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2024
    Autor: Cassio Krebs
    Número de Protocolo: 1022
    Dispõe sobre a alteração na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 64 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente Sr. Joaquim da Aposentadoria em nome da Câmara Municipal de Embu-Guaçu comunica Que: tem o prazer de anunciar sua adesão à campanha "Unidos Contra a Corrupção Eleitoral". Esta iniciativa visa reforçar o compromisso de todos com a transparência e a integridade no processo eleitoral. Lembramos que cada cidadão tem a responsabilidade de contribuir para um processo eleitoral justo e honesto. Caso tenham conhecimento de qualquer prática irregular ou suspeita de corrupção eleitoral, podem denunciar através do número de WhatsApp (11) 4661-7876.  Sua participação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.Contamos com a colaboração de todos para manter a integridade de nossas eleições. Unidos, podemos fazer a diferença! Obrigado. 2 -  Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sessão por 5 minutos.




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