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EME 66/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Esporte e Lazer para a realização da Jornada Esportiva.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 10:45:37
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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EME 67/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria de Saúde para a realização de exames.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 10:54:01
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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EME 68/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a compra de equipamentos e materiais.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:02:19
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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EME 69/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Romaria.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:06:42
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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EME 70/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 20.538,00 (vinte mil quinhentos e 38 reais), exclusivamente, para a Secretaria de Educação para a implantação de armários nas salas de aula da Escola Municipal Maria Ignez - Xororo.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:14:11
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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EME 71/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de realizar o evento da Romaria do Cipó.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:27:19
Autor:  João Sené
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EME 72/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (Cento e treze mil quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde, com a finalidade de realizar a reforma da USF Paulo Maneta.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:33:42
Autor:  João Sené
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EME 73/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 3.538,00 (Três mil quinhentos e trinta e oito reais) exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de auxiliar na realização de projetos de capacitação, voltados a adolescentes, jovens e adultos, em parceria com o Movimento Renovador Paulo VI (CNPJ 47.655.733/0002-09).

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1507/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:38:02
Autor:  João Sené
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EME 74/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de adquirir uma televisão para a Escola Professora Ivani de Novaes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:45:36
Autor:  João Sené
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EME 75/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de realizar manutenção no abastecimento de água da escola Lagoa Grande.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1509/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:49:46
Autor:  João Sené
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EME 76/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), exclusivamente, para o Gabinete do Prefeito com a finalidade de realizar a compra de ferramentas de trabalho para o Departamento de Defesa Civil.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1510/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:53:50
Autor:  João Sené
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EME 77/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) exclusivamente, para a Secretaria de Educação, com a finalidade de realizar a compra de um bebedouro industrial de água e uma televisão para a Escola Paiol Velho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:57:37
Autor:  João Sené
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EME 78/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de realizar em parceria com a A.C. Unificada Fazendo O Amanhã de Embu-Guaçu ACUFAEG (CNPJ 44.488.516/0001-00), o Evento Dia da Favela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1512/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:00:50
Autor:  João Sené
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EME 79/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 3.000,00 (Três mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a finalidade de realizar a compra de uma impressora para o Departamento responsável pelos cuidados dos cemitérios.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1513/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:12:40
Autor:  João Sené
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EME 80/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esportes com a finalidade de realizar em parceria com a A.C. Unificada Fazendo O Amanhã de Embu-Guaçu ACUFAEG - CNPJ 44.488.516/0001-00, o Campeonato Taça das Favelas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1514/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:04:59
Autor:  João Sené
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EME 81/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de realizar investimentos no Lar Terceira Idade Deus é Fiel - CNPJ 07.068.525/0001-08.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1515/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:23:48
Autor:  João Sené
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EME 82/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de realizar investimentos no Centro de Rec. Aliança Cristã, CNPJ 04.844.168/0001-3.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:29:09
Autor:  João Sené
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EME 83/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Saúde.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:59:12
Autor:  Isaias Coelho
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EME 84/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria de Saúde com a finalidade de aquisição de um carro para a vigilância sanitária.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Isaias Coelho
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EME 85/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar a Casa Transitória de Embu-Guaçu (96.493.879/0001-20) para o custeio do projeto “Pequeno Peter Pan”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:16:42
Autor:  Isaias Coelho
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EME 86/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Movimento Renovador Paulo VI (47655733/0002-09) para investimento em cursos profissionalizantes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:21:10
Autor:  Isaias Coelho
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EME 87/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Romaria

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:26:34
Autor:  Isaias Coelho
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EME 88/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para o custeio das atividades desenvolvidas na entidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:40:28
Autor:  Isaias Coelho
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EME 89/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Encontro da Cultura Cigana.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1522/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:44:18
Autor:  Isaias Coelho
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EME 90/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Festa de Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:52:26
Autor:  Isaias Coelho
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EME 91/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Lar São Francisco de Assis (56.343.833/0001-00) para o custeio de reformas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:58:02
Autor:  Isaias Coelho
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EME 92/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Lar Voluntários do Amor (51.441.194/0001-00) para custeio de suas atividades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1525/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:01:41
Autor:  Isaias Coelho
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EME 93/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos , exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar a CUFA (A.C.Unificada Fazendo o amanhã de Embu-Guaçu Acufaeg) (44.488.516/0001-00) para custeio do projeto de boxe.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:05:38
Autor:  Isaias Coelho
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EME 94/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Evento do Fusca.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:08:40
Autor:  Isaias Coelho
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EME 95/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DA SAÚDE com a finalidade de custeio do transporte de pacientes em hemodiálise no Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1528/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:13:43
Autor:  Maicon Siqueira
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EME 96/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de aquisição de retroprojetores para modernização das aulas do núcleo do Centro de Capacitação Profissional – CCP/Cipó.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1529/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:18:00
Autor:  Maicon Siqueira
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EME 97/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO com a finalidade Elaboração, Divulgação e Realização da Feira da Comunidade Evangélica.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:21:32
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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EME 98/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de destinação à entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu – CNPJ 56.343.833/0001-00.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1531/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:27:56
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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EME 99/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para o GABINETE DO PREFEITO com a finalidade de aquisição de equipamentos para o Departamento de Defesa Civil.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1532/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:37:41
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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EME 100/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER com a finalidade de adquirir equipamentos esportivos para atender o programa “Ginástica Funcional Coletiva”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1533/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:42:18
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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EME 101/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de destinação à entidade Centro De Rec. Aliança Cristã – CNPJ 04.844.168/0001-34.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1534/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:45:12
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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EME 102/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada aquisição de produtos e custeio de eventos esportivos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Prof Colle
Texto Original

EME 103/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de custear despesas com as competições de HANDBALL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Lucas da Saúde
Texto Original

EME 104/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a finalidade de instalar um ponto de taxi na Praça da Cobra, no Distrito de Cipó-Guaçu.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Lucas da Saúde
Texto Original

EME 105/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) à Ação Recapeamento de Vias Públicas Municipais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, recurso retirado da Ação Conservação de Vias Públicas Municipal, da mesma Secretaria.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Clebinho Jogador
Texto Original

EME 106/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 016/2023, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Isaias Coelho
Cassio Krebs
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

EME 107/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Isaias Coelho
Cassio Krebs
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original

EME 108/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Isaias Coelho
Cassio Krebs
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original

EME 109/2023 - EMENDA E SUBEMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Isaias Coelho
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
27 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

PL 1/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 11:53:38
Autor:  Carlinhos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.184, de 11 de julho de 2023

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PL 2/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 12:00:24
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.172, de 16 de maio de 2023

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PL 3/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 14:05:45
Autor:  Prof Colle
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.173, de 16 de maio de 2023

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PL 4/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.181, de 20 de junho de 2023

PL 5/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA MUNICIPIO AGROSP+ SEGURO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 11:49:23
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 05 de 2023 a pedido do autor.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 110 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Edmilson Santos
Texto Original

PL 6/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 13:02:10
Autor:  Edmilson Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.176, de 15 de junho de 2023

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