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MOÇ 17/2022 - MOÇÃO
Ementa: DE APELO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E O SEU CONSELHO GESTOR
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Carlinhos
Clebinho Jogador
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Prof Colle
Prof. Carlos Shyton
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 18/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Embu-Guaçu, Senhora Simone da Luz, em favor da instalação de uma rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais na Unidade de Pronto Atendimento do Distrito de Cipó-Guaçu.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1213/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:31:12
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 20/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 12:14:19
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 21/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1369/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 22/2022 - MOÇÃO
Ementa: DE APELO EM FAVOR PARA CONCESSÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM EMBU-GUAÇU.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 23/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 1555/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 11:48:31
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 24/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO À ENEL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO CIPÓ, EMBU-GUAÇU/SP
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1593/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:18:20
Autor:
Clebinho Jogador
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 25/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, PARA QUE VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM EMBU-GUAÇU, SEJAM APLICADOS EM MANUTENÇÕES DE ROTINAS, COMO OPERAÇÕES TAPA-BURACO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1594/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:29:50
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 1/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Supressiva ao § 4º do Art. 8o do PL 003/2.022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 15:18:56
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
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EME 2/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Acrescente-se os capítulos e artigos com a seguinte redação: Art. 8. Capítulo I - DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 9:06:54
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
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EME 3/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Altere-se o caput do art. 8o do Projeto de Lei nº 003/2022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 9:12:51
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
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EME 4/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Carlinhos
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Prof Colle
Prof. Carlos Shyton
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 5/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 10:00:34
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 6/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 7/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 10:07:12
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 8/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Prof. Carlos Shyton
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 9/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Prof. Carlos Shyton
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 10/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 553/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 14:17:14
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 11/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 14:18:05
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 12/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 22
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 13/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 763/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:23:38
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 14/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 764/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:58:59
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 15/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 767/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 15:26:17
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 16/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 17/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 18/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 786/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 15:20:50
Autor:
Prof Colle
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 19/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 787/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 15:22:16
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 20/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 21/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 802/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 8:43:48
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 22/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º do Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da MESA DIRETORA.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Prof Colle
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 23/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 24/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 25/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 26/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 27/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 28/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EME 29/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EME 30/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Individual entidade Movimento Renovador Paulo VI. CNPJ: 47.665.733/0001-28, para o custeio de projetos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1458/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:36:04
Autor:
Carlinhos
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EME 31/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Individual entidade JOSENIR GARRAS DE TIGRE KUNG FU - CNPJ n. 05.310.655/0001-80, para o custeio de projetos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Carlinhos
Texto Original
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EME 32/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Emenda Individual entidade LAR VOLUNTÁRIOS DO AMOR - CNPJ n. 51.441.194/0001-00, para o custeio de projetos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1460/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
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EME 33/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 02 computadores para a UBS Lagoa Grande, sendo 01 computador para a sala de vacina, e 01 para a sala de enfermagem.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1461/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:39:17
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 34/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de fios elétricos, para manutenção de toda a fiação elétrica da UBS Paulo Maneta.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1462/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:41:29
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 35/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 02 armários com chave, 02 armários com vidro, 04 estantes de aço com 6 prateleiras, 01 carrinho para curativo, 02 armários vitrine hospitalar, 70 caixas para arquivo, 100 pastas para prontuário verdes, 02 armários para arquivo e 01 computador, para a UBS Parque Recreio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1463/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:42:14
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 36/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Destinado ao Lar Deus é Fiel para custeio de despesas correntes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1464/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:42:59
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 37/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Destinado ao CERAC para custeio de despesas correntes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:43:49
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 38/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: Destinado ao Lar Irmã Inês para custeio de despesas correntes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1466/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:44:37
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 39/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para custeio do evento Virada Cultural.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1467/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:45:25
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 40/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio do evento Virada Esportiva.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1468/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:46:12
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 41/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para custeio da premiação da Copa Maurício de Futebol.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1469/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:46:55
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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EME 42/2022 - EMENDA E SUBEMENDA
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de 01 projetor, 01 notebook, 01 computador, 01 escada de 05 degraus e 01 lavadora de alta pressão, para a UBS Jardim Campestre.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Clebinho Jogador
Texto Original
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