36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito - Implantação Redutor de Velocidade na Rua Circular

Ao prefeito - implantação de um Parque no bairro Jardim Aquarius

Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nas vias públicas no bairro Vila Louro e Chácara Itororó.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buracos e manutenção da Rua Inacio Pires de Morais, 191 - Centro.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Maria Amélia da Conceição .

A Secretaria de Saúde, a inclusão das UBS do município no Programa Brasil Sorridente Saúde Bucal do SUS.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento no bairro Paiol Velho.

A SABESP - serviço de extensão da rede de distribuição de água, na Rua José Nilton Barbosa da Silva.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o desentupimento e limpeza de bueiro em frente ao portão do condomínio, no endereço: Rua José Hassel, 620 - bairro Colibris.

Ao Secretário de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, a solicitação de providências quanto à presença de moradores em situação de rua no Centro Cultural de Embu-Guaçu.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - retirada de entulho, acumulado na calçada do condomínio, Rua José Hassel, 620 - bairro Colibris.

Ao Secretário de Defesa Civil, que proceda à avaliação e supressão de uma árvore, na Estrada da Lagoa Grande, nº 1068.

Ao Prefeito - Implantação de Luminárias na Rua Ilhabela

Ao Prefeito - Implantação de Luminárias na Avenida Ernesto João Marcelino

Ao Prefeito - Implantação de Luminárias no Jardim São Paulo

Ao Prefeito - Implantação de luminárias no Jardim Boa Vista.

Ao Prefeito - que adote providências visando estabelecer fiscalização específica e aplicação de penalidades às empresas de telecomunicações e demais prestadoras de serviços.

Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - assinatura de convênio junto a concessionária Enel para troca de geladeiras dos munícipes

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n°128, frente a borracharia.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 61 (depósito de material para construções).

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, no Centro.

Ao Secretário de Habitação, para que se realize estudos para projetos de regularização fundiária (REURB) nos bairros: Flamingo, Chácara dos Amigos, Vila Cristina, Parque Boa Vista, Paulistinha e Jardim Campestre

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel Venâncio Suyama.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Karina Carli Rodrigues Chaves

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernanda Siqueira Araújo

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ellen de Cristo Lopes

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Albino

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniela Domingues Corrêa

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Inagaqui Gomes

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para George Wagner Gervasio Junior

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Alexandre Silva Oliveira

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gloria Lucia Queiroz dos Santos

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Pinto da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Monte Godoy De Vasconcellos

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Escola Estadual Paschoal Carlos Magno

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 088/2025

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nº 107, 129, 136, 143 e 150/2025 para que possam ser discutidos e votados na 36ª Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho, que altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2024, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária.

Moção de APELO à Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva um projeto voltado à realização de exames de vista nas escolas da rede municipal de ensino.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências

Institui o programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-Guaçu, visando democratizar o acesso à prática do basquete como instrumento de inclusão social, educação e promoção da saúde.

Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital, no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 2945, de 2019.

Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Embu-Guaçu, autoriza o Poder Executivo a instituir normas técnicas específicas e dá outras providências.

Autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a implantação de Espaços de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional em praças, parques e órgãos públicos no âmbito do Município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências

Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas

Altera a Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu, para reservar percentual mínimo de vagas às mães atípicas e priorizar a lotação em unidades próximas à residência.

Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis.

Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues.

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira.

Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz.

Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior.

Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra. Irene Donata Fabrício Oliveira.

Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva.

Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck.

Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima.

"Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial, e dá outras providências."

Altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II do artigo 69 da Lei nº 1.724, de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que dispõe sobre o Incentivos fiscais às Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências".

"Acrescenta os §8° e §9º, ao art. 88-A, do Código Tributário Lei nº 1.724 de novembro de 2001, para dispor sobre a compensação de crédito tributários com créditos líquido e certos do contribuinte perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências".

Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 150/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice.

Modificativa o Projeto de Lei nº 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice.

Dispõe sobre a instituição da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a inclusão dos festejos religiosos de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, com destaque para a tradicional confecção dos tapetes

Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências

Suprime os incisos IV e V do artigo 3º e modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.247, de 2024, que dispõe sobre a concessão de imunidade tributária aos templos religiosos, e dá outras providências.

Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à integração de ciclistas do Estado de São Paulo, incentivo ao turismo, à economia local e à solidariedade, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha”

Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025.

Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 006/2025.

Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 056/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 016/2025.