{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Douglas da Analice,Marcia Almeida", "ementa": "Modificativa o Projeto de Lei n\u00ba 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Suprime os incisos IV e V do artigo 3\u00ba e modifica o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.247, de 2024, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de imunidade tribut\u00e1ria aos templos religiosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 9846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui o evento anual \u201cEmbu - Gua\u00e7u Pedal Fest\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u, voltado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de ciclistas do Estado de S\u00e3o Paulo, incentivo ao turismo, \u00e0 economia local e \u00e0 solidariedade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, o Programa \u201cPatrulha Maria da Penha\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui o programa \u201cBasquete para Todos\u201d no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, visando democratizar o acesso \u00e0 pr\u00e1tica do basquete como instrumento de inclus\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Modificativa a ementa e ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 150/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7u, para reservar percentual m\u00ednimo de vagas \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e priorizar a lota\u00e7\u00e3o em unidades pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.273 de 18 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 056/2025 correspondente ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 8932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Autista\u201d, centro de refer\u00eancia e atendimento especializado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente no uso da internet, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos festejos religiosos de Corpus Christi no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, com destaque para a tradicional confec\u00e7\u00e3o dos tapetes", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 80 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de seguran\u00e7a e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, institui a Comiss\u00e3o Municipal de Acompanhamento Ferrovi\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9930, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 35 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 35\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9883, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 873 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Implanta\u00e7\u00e3o Redutor de Velocidade na Rua Circular", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9891, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 874 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao prefeito - implanta\u00e7\u00e3o de um Parque no bairro Jardim Aquarius", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9892, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 875 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Ao Prefeito - substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED nas vias p\u00fablicas no bairro Vila Louro e Ch\u00e1cara Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9893, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 876 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - servi\u00e7os de tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Inacio Pires de Morais, 191 - Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9894, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 877 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, a Rua Maria Am\u00e9lia da Concei\u00e7\u00e3o .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9895, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 878 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "A Secretaria de Sa\u00fade, a inclus\u00e3o das UBS do munic\u00edpio no Programa Brasil Sorridente Sa\u00fade Bucal do SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9896, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 879 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento no bairro Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9897, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 880 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "A SABESP - servi\u00e7o de extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na Rua Jos\u00e9 Nilton Barbosa da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9904, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 881 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - servi\u00e7os o desentupimento e limpeza de bueiro em frente ao port\u00e3o do condom\u00ednio, no endere\u00e7o: Rua Jos\u00e9 Hassel, 620 -  bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9905, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 882 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua no Centro Cultural de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9906, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 883 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - retirada de entulho, acumulado na cal\u00e7ada do condom\u00ednio, Rua Jos\u00e9 Hassel, 620 -  bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9907, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 884 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Defesa Civil, que proceda \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de uma \u00e1rvore, na Estrada da Lagoa Grande, n\u00ba 1068.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9912, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 885 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Implanta\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Rua Ilhabela", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9913, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 886 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Implanta\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Avenida Ernesto Jo\u00e3o Marcelino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9917, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 887 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Implanta\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias no Jardim S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9918, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 888 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9923, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 889 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito - que adote provid\u00eancias visando estabelecer fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e demais prestadoras de servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9924, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 890 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - assinatura de conv\u00eanio junto a concession\u00e1ria Enel para troca de geladeiras dos mun\u00edcipes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9925, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 891 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte - instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n\u00b0128, frente a borracharia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9926, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 892 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - manuten\u00e7\u00e3o do abrigo de ponto de \u00f4nibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n\u00b0 61 (dep\u00f3sito de material para constru\u00e7\u00f5es).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 893 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9928, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 894 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, para que se realize estudos para projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (REURB) nos bairros: Flamingo, Ch\u00e1cara dos Amigos, Vila Cristina, Parque Boa Vista, Paulistinha e Jardim Campestre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9884, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Gabriel Ven\u00e2ncio Suyama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9885, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9886, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Karina Carli Rodrigues Chaves", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9887, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Fernanda Siqueira Ara\u00fajo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9888, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Ellen de Cristo Lopes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9889, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Samuel Albino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9890, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Daniela Domingues Corr\u00eaa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9898, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Gabriela Inagaqui Gomes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9899, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para George Wagner Gervasio Junior", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9900, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Alexandre Silva Oliveira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9901, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Gloria Lucia Queiroz dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9902, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Samuel Pinto da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9903, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Gabriela Monte Godoy De Vasconcellos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9929, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 Escola Estadual Paschoal Carlos Magno", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9935, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 322 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9948, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei n\u00ba 107, 129, 136, 143 e 150/2025 para que possam ser discutidos e votados na 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9949, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 139/2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho, que altera a Lei n\u00ba 3.273 de 18 de setembro de 2024, para que possa ser discutido e votado na 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9936, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que desenvolva um projeto voltado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de vista nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9950, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Modificativa a ementa e ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 150/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9951, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Carlos Tatto,Douglas da Analice,Marcia Almeida", "ementa": "Modificativa o Projeto de Lei n\u00ba 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9937, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura \u201cLer Transforma\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9938, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Institui e inclui o \u201cCampeonato de Futsal Infantil e Juvenil\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9939, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9940, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui o programa \u201cBasquete para Todos\u201d no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, visando democratizar o acesso \u00e0 pr\u00e1tica do basquete como instrumento de inclus\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9941, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 144 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Programa Municipal do Agente Comunit\u00e1rio Digital, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9942, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2945, de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9943, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, autoriza o Poder Executivo a instituir normas t\u00e9cnicas espec\u00edficas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9944, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9945, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 148 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional em pra\u00e7as, parques e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.249/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9946, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 149 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Campeonato Municipal de V\u00f4lei de Embu Gua\u00e7u, a ser realizado anualmente no m\u00eas de novembro, e estabelece outras provid\u00eancias correlatas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9947, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Gua\u00e7u, para reservar percentual m\u00ednimo de vagas \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e priorizar a lota\u00e7\u00e3o em unidades pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9908, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba do Decreto Legislativo n\u00ba 005, de novembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9909, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Alessandra de Carvalho Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9910, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede o Trof\u00e9u de M\u00e9rito \u201cVozes pela Igualdade\u201d ao Sr. Everton Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9911, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Sr. Luiz Carlos Amaral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9914, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9915, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9916, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede a Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a de Souza Junior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9919, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 Sra. Irene Donata Fabr\u00edcio Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9920, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional da Mulher\u201d \u00e0 Sra. Valqu\u00edria Alves da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9921, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede a Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9922, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede o Trof\u00e9u Carolina Maria de Jesus de Excel\u00eancia Cultural \u00e0 Sra. Renata Arruda Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9934, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.358/2025, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes \u00e0s Emendas Impositivas n\u00ba 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9931, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera a al\u00ednea \u201cb\u201d do inciso I e o inciso II do artigo 69 da Lei n\u00ba 1.724, de 13 de novembro de 2001, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de \r\nEmbu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9932, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar n\u00ba 2.838/2015, que disp\u00f5e sobre o Incentivos fiscais \u00e0s Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9933, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\"Acrescenta os \u00a78\u00b0 e \u00a79\u00ba, ao art. 88-A, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Lei n\u00ba 1.724 de novembro de 2001, para dispor sobre a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rios \r\ncom cr\u00e9ditos l\u00edquido e certos do contribuinte perante o Munic\u00edpio de Embu Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}