31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Gestor de Iluminação Pública - manutenção da iluminação pública na Rod. Prefeito Bento Rotger Domingues.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de tapa-buracos na Rua José Lourenço Izidoro, no Jardim São Paulo.

À Defesa Civil Municipal, que proceda à avaliação e análise e poda de galhos de árvore que estão se entrelaçando à fiação na Rua Carlos Sgarbi, próximo ao número 250, na Vila Louro.

À Defesa Civil Municipal, que proceda à avaliação e análise e supressão/poda de árvore que na Rua Gottlieb Prochaska, número 200, no bairro Chácara Bonanza.

À Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize o desassoreamento do Rio na Rua Pedro Christie

À Secretaria de Infraestrutura, se inclua cronograma de serviços limpeza, roçada e pintura da EM Magda Pochini

À Secretaria de Infraestrutura, a instalação de lixeiras na ciclovia da Estrada João Ernesto Marcelino

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de lixeira comunitária Rua Juvenal Coutinho, no bairro do Penteado.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas, no bairro Valflor.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de lixeira comunitária Rua Aurora de Jesus, no bairro do Cipó.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre na Estrada do Filipinho.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar o plantio de mudas de árvores nativas na Rua Aurora de Jesus.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego localizado na Rodovia Jose Simoes Louro Jr.

Ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, que seja promovida uma palestra de aconselhamento e orientação aos pais e responsáveis.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho, no bairro do Penteado.

À Secretaria de Meio Ambiente, que se faça de manutenção em urgência ao vazamento de esgoto na Rua José Hessel.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos a Rua Armando Mendes de Freitas, nº 743, Bairro Jd.Emília.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de instalação de placas de conscientização ambiental no Condomínio Morada do Bosque

Ao Secretário Municipal de Educação, que realizem estudos para disponibilizar transporte escolar para atender os estudantes residentes no Bairro Chácara Bonanza.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa-buracos a Rua Santiago Paschoal, em frente à Escola Municipal Profª Ivani de Novaes, Bairro Jd. Campestre.

Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Olivia Farias Nogueira, bairro Santa Isabel.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de limpeza da Praça Ivan Braga de Oliveira.

À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que viabilize o retorno das aulas de Ginastica Funcional no bairro Penteado.

Ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que normalize o serviço de distribuição de água no bairro Centro.

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente que fiscalize um carro abandonado, que está acumulando água, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo.

À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que fiscalize um carro abandonado, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo.

Voto de Congratulação - Gabriel Venâncio Suyama

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 38 a 41 e 43 a 76 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Cria o Programa de Cadastramento Tributário Imobiliário, Recadastramento e Atualização do Cadastro Tributário Imobiliário para fins Tributário, e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Institui e inclui o Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1º e 2º Divisão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo às Companhias de Telefonia Móvel que operam no Município de Embu-Guaçu e à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para que avaliem a possibilidade de melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nos bairros Penteado, Sapateiro, Recanto Lagoa Grande, Chácara Oriente, Parque Oriente e adjacências

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para sejam adotadas providências visando à revitalização do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, Francisco José do Nascimento, e ao Senhor Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para adoção de medidas integradas de acolhimento e acompanhamento social voltadas à população em situação de rua no Distrito do Cipó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões e eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Institui o Programa Banco de Ração no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene.

Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Claudionor Miranda Ferreira.

Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes.

CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO PARA FINS TRIBUTÁRIO, e dá outras providencias.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025

Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências.

Institui a Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação no Município de Embu-Guaçu.

Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima.

Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.

Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves

Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha.

Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Ribamar Antônio da Silva

Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz.

Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco.

Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena

Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues.

Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho.

Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo.

Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Land Carvalho.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva.

Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jamil Antônio Pereira.

Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Luiz Antônio da Silva Messias.

Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Orivaldo dos Santos.

Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene.

Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas.

Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes.

Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO PARA FINS TRIBUTÁRIO, e dá outras providencias.